Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar o processo de institucionalização da política comercial dos Estados Unidos em perspectiva histórica e seus impactos para a constituição do regime GATT/OMC. A hipótese central procura demonstrar que variações da leitura estadunidense sobre reciprocidade...

Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar o processo de institucionalização da política comercial dos Estados Unidos em perspectiva histórica e seus impactos para a constituição do regime GATT/OMC. A hipótese central procura demonstrar que variações da leitura estadunidense sobre reciprocidade comercial têm impactos no desenvolvimento do sistema GATT/OMC. Para captar estas oscilações, parte-se dos estudos sobre o Reciprocal Trade Agreement Act de 1934, passando pelos processos de institucionalização do livre-comércio nas rodadas do GATT, da materialização do unilateralismo agressivo na década de 1980, das estratégias multitrack do início da década de 1990, da ratificação do Tratado de Marrakesh até a participação norte-americana no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC. Tal movimento nos ajuda a compreender as causas das mudanças institucionais dos regimes internacionais, o grau de atuação dos Estados Unidos nestas mudanças e seus impactos para a ordem econômica internacional em perspectiva histórica. Deste modo, afirma-se que os avanços e os retrocessos que marcaram o desenvolvimento institucional do sistema GATT/OMC, suas limitações, enviesamentos estruturais e as consequências para seus parceiros comerciais estão intensamente vinculados à estratégia de comércio dos Estados Unidos e à natureza de sua participação em fóruns multilaterais de comércio

Abstract: The objective of this research is to analyze the institutionalization process of U.S. trade policy in historical perspective and its impacts on the constitution of the GATT / WTO regime. The central hypothesis argues that variations in US reading on trade reciprocity have impacts on the...

Abstract: The objective of this research is to analyze the institutionalization process of U.S. trade policy in historical perspective and its impacts on the constitution of the GATT / WTO regime. The central hypothesis argues that variations in US reading on trade reciprocity have impacts on the development of the multilateral trade regime. To capture these oscillations, the research begins with the Reciprocal Trade Agreement Act of 1934, capturing the process of institutionalization of free trade in the GATT rounds, the materialization of aggressive unilateralism in the 1980's, the multi-track strategies of the early 1990's, the US ratification of the Marrakesh treaty and the US participation in the WTO dispute settlement body. This movement helps us understand the causes of the institutional changes of international regimes, the degree of US activity in these changes and their impacts on the international economic order in historical perspective. Thus, it is argued that the advances and setbacks that marked the institutional development of the multilateral trade regime, its limitations, biases and structural consequences for the undeveloped countries are strongly linked to the strategy of U.S. trade and the nature of its participation in multilateral trade