Orientadores: Lúcia da Costa Ferreira, Carlos Alfredo Joly

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: Neste trabalho, fizemos uma análise multinivelada sobre a conservação da biodiversidade e a presença humana em áreas protegidas. Partimos da discussão teórica no nível internacional, descendo sucessivamente por uma "escada" da conservação até a análise empírica nos níveis local e regional....

Resumo: Neste trabalho, fizemos uma análise multinivelada sobre a conservação da biodiversidade e a presença humana em áreas protegidas. Partimos da discussão teórica no nível internacional, descendo sucessivamente por uma "escada" da conservação até a análise empírica nos níveis local e regional. Especificamente, contextualizamos e analisamos processos de mudança social e institucional na bacia do rio Unini, Barcelos, Amazonas, a partir da criação e implementação de três Unidades de Conservação (UCs) de diferentes categorias e esferas de gestão: o Parque Nacional do Jaú, a Reserva Extrativista do Rio Unini e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã. O objetivo principal foi identificar e analisar quais fatores leva grupos sociais com estatuto jurídico de populações tradicionais, residentes em áreas protegidas, a apresentar diferentes padrões de ação frente às ameaças e oportunidades representadas por estas políticas ambientais. Buscamos, desta forma, refletir sobre a adequação das instituições ambientais no Brasil para lidar com o dilema de populações residentes em áreas protegidas na Amazônia e em outros contextos. No nível local, a análise foi realizada a partir de dois eixos principais: uso de recursos naturais e ordenamento territorial, compreendidos a partir dos principais conflitos sociais que envolveram estes dois temas. A metodologia foi baseada em procedimentos de pesquisa qualitativa e quantitativa em antropologia e sociologia, como: observação participante, análise situacional, análise institucional, survey e entrevistas semiestruturadas, além da análise documental relativa à gestão e implementação das UCs investigadas. Verificamos que o paradigma ambiental sobre a conservação evoluiu, a partir do conhecimento científico, de forma mais rápida do que seus reflexos na prática. Existem diferentes problemas relacionados à falta de retroalimentação entre arenas de diferentes níveis relacionadas à conservação da biodiversidade. Consideramos que a falta de instituições formais para lidar com o dilema relacionado à presença humana em UCs de proteção integral é um exemplo destes problemas, e que novas instituições são necessárias para reelaborar esta questão de forma mais justa e equitativa. Em relação ao objetivo principal da pesquisa, demonstramos empiricamente que existem diferentes padrões de ação dos grupos sociais residentes no rio Unini em relação à sobreposição, pelas UCs, do território tradicional onde vivem. Nenhuma variável isolada foi suficiente para determinar a decisão das famílias em migrar ou permanecer em suas atuais comunidades, mas a presença e o tipo de liderança comunitária foi o fator que mais variou entre os diferentes padrões de ação observados, além da oferta de educação formal nas comunidades

Abstract: In this study we carry out a multilevel analysis of biodiversity conservation and the presence of human populations in protected areas. The theoretical discussion begins at the international level, progressively working down a conservation "scale" to empirical analysis at the local and...

Abstract: In this study we carry out a multilevel analysis of biodiversity conservation and the presence of human populations in protected areas. The theoretical discussion begins at the international level, progressively working down a conservation "scale" to empirical analysis at the local and regional levels. Specifically, we look at the context and empirical analysis of social and institutional change in the Unini River basin, Barcelos, Amazonas, from the point of the establishment and implementation of three Conservation Units, each with a different category and type of management: Jaú National Park, Rio Unini Extractive Reserve and Amanã Sustainable Development Reserve. The main research objective was to identify and analyse which factors led groups that are legally defined as "traditional peoples", residents in protected areas, to present different patterns of response to the threats and opportunities represented by environmental policies. In this way we sought to reflect on the adequacy of Brazilian environmental institutions to deal with the issue of traditional people resident in the protected areas of Amazonia, and elsewhere. At the local level, the analysis was based on two axes: natural resource use and land use planning, which were understood from the perspective of the main social conflicts surrounding these issues. The methodology was based on qualitative and quantitative research methods from anthropology and sociology, such as: participant observation, situational analysis, institutional analysis, surveys and semi-structured interviews, as well as analysis of documents relating to the management and implementation of the Conservation Units in question. We can see that the environmental paradigm for conservation has evolved from a basis in scientific understanding more quickly than is reflected in practice. Various problems relate to the lack of feedback mechanisms between arenas at different levels relating to biodiversity conservation. We consider the lack of formal institutions to deal with the dilemma of human populations in strict protection Conservation Units as an example of this problem. New institutions are needed to address the issue in a more just, equitable way. As for the main research objective, we demonstrate empirically that there are different patterns of response of social groupings of residents along the Unini River, relating to the overlap of the Conservation Units with the areas where they traditionally live. No variable in isolation was enough to determine a family's decision whether to migrate or remain in their current community, but the presence and type of community leadership is the factor that varied most between the different response patterns observed, as well as the level of formal education available in the communities