Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: O programa de transferência de renda condicionada Bolsa Família tem se destacado, nos últimos anos, como a principal política social do Brasil, destinada aos "mais pobres" do país. Em poucos anos de implementação, o Bolsa Família é conhecido por grande parcela da população, desperta muito...

Resumo: O programa de transferência de renda condicionada Bolsa Família tem se destacado, nos últimos anos, como a principal política social do Brasil, destinada aos "mais pobres" do país. Em poucos anos de implementação, o Bolsa Família é conhecido por grande parcela da população, desperta muito interesse e é objeto de vários estudos, em sua grande maioria, amostrais e estatísticos. Esse trabalho tem como objetivo discutir essa política pública em suas diferentes etapas, considerando tanto os aspectos institucionais (desenho, implementação e modelo de gestão), como os subjetivos. O foco da análise é apreender a interação entre a população e a política. Para tanto, realizei, tendo como metodologia a etnografia, um estudo comparativo com técnicos/as e beneficiárias das cidades de São Paulo (SP) e São Carlos (SP), observando as diferenças e semelhanças que a política assume depois que 'sai do papel'. Privilegia-se o olhar do beneficiário, isto é, 'daquele que recebe', com o intuito de realizar um levantamento das percepções, avaliações e sentimentos sobre a política. Busquei, com isso, analisar os efeitos gerais do Programa, com destaque para os impactos políticos dessa nova política de combate à pobreza. Um dos resultados observados é que, embora seja uma política federal, por ser implementado pelos municípios, o Bolsa Família 'funcionando' assume uma dinâmica diferente, de acordo com a estrutura política e administrativa local. Além disso, apesar de conter em seu desenho mecanismos que estimulem a participação política do beneficiário, na prática, entre as pessoas entrevistadas, ser beneficiário do Programa não se reverteu em uma maior participação e consciência política: a maioria participa das reuniões "porque tem que ir". Outro ponto observado é a falta de conhecimento e informação sobre o Programa, tanto entre os/as técnicos/as responsáveis pela política, como entre a população beneficiária. A pesquisa realizada com as pessoas que estão 'dentro' do Bolsa Família mostrou que é mais do interessante, ao se analisar uma política pública, considerar as falas daqueles que estão lidando diariamente com a política, uma vez que, ao se considerar os aspectos simbólicos e subjetivos, novos e significativos elementos surgem, demonstrando efeitos que a avaliação estatística não consegue apreender

Abstract: The program of conditional cash transfer "Bolsa Família" has emerged in recent years as the main social policy in Brazil, for the "poorest" of the country. In a few years of implementation, the "Bolsa Família" is known for a large portion of the population, it has obtained much interest...

Abstract: The program of conditional cash transfer "Bolsa Família" has emerged in recent years as the main social policy in Brazil, for the "poorest" of the country. In a few years of implementation, the "Bolsa Família" is known for a large portion of the population, it has obtained much interest and it has been the subject of several studies, in the vast majority of sampling and statistical. This present study aims to discuss the public policy in its different stages, considering both the institutional (design, implementation and management model) and the subjective aspects. The focus is to understand the interaction between population and policies In order to manage to do this, I carried out, with the ethnography methodology, a comparative study with technicians and beneficiaries from the cities of São Paulo (SP) and São Carlos (SP), noting the differences and similarities that policies takes over after 'out of paper'. Attention is given to the look of the beneficiary, I mean, 'the one who receives "in order to conduct a survey of perceptions, evaluations and feelings about policy. I sought, therefore, to analyze the effects of the Program, with emphasis on the political impact of new policies in fighting poverty. One of the observed results is that, although it's a federal policy, being implemented by municipalities, the Bolsa Família, once 'working' takes a different dynamic, according to local administrative and political structure. Furthermore, although it contains in its design mechanisms to encourage the political participation of the beneficiary, in practice, among those surveyed, the fact of being a beneficiary of the program is not reversed in a greater participation and political awareness: most part of them, go to the meetings "because they have to go". Another point observed is the lack of knowledge and information about the program, both among the technicians as policy makers, and among the beneficiary population. The survey of people who are 'inside' the Bolsa Família shows that it is more interesting when analyzing public policy, to consider the statements of those who are dealing daily with the policy, since, if we consider the symbolic aspects and subjective, new and significant elements emerge, by demonstrating effects that statistical evaluation cannot grasp