Orientador: Edgard Antonio Pereira

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia

Resumo: A fusão e aquisição tornaram-se uma estratégia bastante desenvolvida pelas empresas contemporâneas diante do acirramento da concorrência a nível global, sobretudo com o advento da globalização das economias. No entanto, essa operação não é simples uma vez que pode ser prejudicial a alguns...

Resumo: A fusão e aquisição tornaram-se uma estratégia bastante desenvolvida pelas empresas contemporâneas diante do acirramento da concorrência a nível global, sobretudo com o advento da globalização das economias. No entanto, essa operação não é simples uma vez que pode ser prejudicial a alguns agentes econômicos como o mercado consumidor ou concorrentes de menor tamanho justamente pelo fato da possibilidade de geração de monopólios na produção e venda dos produtos (influi em oferta e demanda) ou mesmo de emergência de falhas de mercado como certos abusos de poder econômico ou concessão de privilégios. Dado isto, é perceptível que a manutenção de certo nível de concorrência é interessante e fundamental para o desenvolvimento sadio dos mercados. Dessa forma, a sociedade precisou criar um mecanismo que promovesse os preceitos da livre concorrência e que defendesse os agentes minoritários de possíveis situações de desequilíbrio o qual é conhecido como regulação. No Brasil, existe toda uma estrutura para supervisionar e regular os mercados, recentemente reformulada, mas sob o comando do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), entidade máxima judicante em questões de proteção à concorrência da economia brasileira. Anteriormente, contava também com auxílio de duas secretarias: a Secretaria de Defesa Econômica, Ministério da Justiça, e a Secretaria de Acompanhamento Econômico, Ministério da Fazenda. Contudo, modificações nessa composição de avaliação dos casos de concentração foram efetuadas em 2012: criando-se o SUPERCADE. Mesmo com as modificações, permanece importante se avaliar o poder de impacto dos pareceres oficiais publicados por esses órgãos bem como os documentos oficiais auxiliares que eram fornecidos para ajudar o CADE a avaliar o ato de concentração. Mas de que forma se percebe o grau de interferência desses ofícios sobre as distintas operações ou mais especificamente sobre as empresas envolvidas? Uma alternativa interessante é avaliar sobre operações que envolvam empresas de capital aberto que possuam valor de mercado cotado em Bolsa de Valores. A mensuração do impacto será efetuada através de teste de hipótese de diferença de média sobre os retornos anormais (diferença do real com um modelo estimado) antes e depois da data de publicação, metodologia de estudo de eventos

Abstract: Merger and acquisition have become a very usual strategy adopted by companies facing the high global competition caused by globalization of the modern economies. Nevertheless, these operations are not so simple once they can be harmful to some economic agents like consumer market and...

Abstract: Merger and acquisition have become a very usual strategy adopted by companies facing the high global competition caused by globalization of the modern economies. Nevertheless, these operations are not so simple once they can be harmful to some economic agents like consumer market and minority investors (smaller scale's competitors) due to the possibility of the creation of monopolies on the production or on selling the products (impacting supply and demand) or the generation of market failures like the abuse of economic power or granting of some kind of privileges. In view of this, it is notable that the maintenance of a certain level of competition on the economies is essential and interesting in the development of a healthy market. Thereby, the society had to create a mechanism that promotes the logic of free competition and also that offers protection for minority investors in case of instability situation. This mechanism was known as "regulation". In Brazil, there is a structure well organized for regulating and supervisioning of the markets, recently reviewed, under the control of "Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)", the major juridical entity in charge of protecting Brazilian economy's competition. Before, it was aided by two secretariats: The Justice Ministry (Secretaria de Defesa Econômica) and The Economy Ministry (Secretaria de Acompanhamento Econômico). However, the structure has passed through some modifications: creating SUPERCADE, more efficient in evaluating mergers in general. Nevertheless, it is important to evaluate the impact level of official opinions published by these organs as well as the auxiliary official documents given to CADE for helping its judgement of concentration process. But, how can we notice the interference level of these crafts on the different kinds of projects or on involved companies? An interesting alternative is evaluating operations which involves enterprises with open capital, traded in Stock Exchange (in case, BM&FBovespa). The mensuration of this impact will be effected by a hypothesis test of mean difference of abnormal returns (difference between real and estimated returns) before and after the publication dates of the opinions and official documents, this method is known as "event studies"