Orientador: Carlos Eduardo Ornelas Berriel

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem

Resumo: O objetivo deste trabalho consiste em examinar A Cidade do Sol, utopia de Tommaso Campanella, redigida em 1602, sob o prisma da Filosofia do Direito. As leis da cidade fundam-se em uma lei eterna, que exprime a arte e a sabedoria divinas. O supremo soberano, Hoh ou Metafísico, detém o poder...

Resumo: O objetivo deste trabalho consiste em examinar A Cidade do Sol, utopia de Tommaso Campanella, redigida em 1602, sob o prisma da Filosofia do Direito. As leis da cidade fundam-se em uma lei eterna, que exprime a arte e a sabedoria divinas. O supremo soberano, Hoh ou Metafísico, detém o poder espiritual e temporal. Ele é ao mesmo tempo governante, cientista e sacerdote. A identificação do conceito de direito em A Cidade do Sol, as fontes das leis da urbe e os princípios norteadores de seu ordenamento jurídico deu se a partir do sistema penal e processual da cidade, dos usos e costumes imaginários dos habitantes, do sistema e forma de governo, das noções de Estado e indivíduo, autoridade e livre arbítrio e propriedade e trabalho. O estudo está dividido em três capítulos. O primeiro apresenta uma breve biografia de Campanella. O segundo trata de A Cidade do Sol e, brevemente, do gênero literário utópico. O terceiro aborda a filosofia jurídica na utopia. Um apêndice é dedicado às noções de lei natural e lei positiva desde o pensamento grego até o renascentista

Abstract: The purpose of this dissertation is to examine The City of the Sun, a utopian text written in 1602, by Tommaso Campanella, which considers the Philosophy of Law. The laws of the city lie in an eternal law, which expresses the divine wisdom. A supreme sovereign, Metaphysician or Hoh, holds...

Abstract: The purpose of this dissertation is to examine The City of the Sun, a utopian text written in 1602, by Tommaso Campanella, which considers the Philosophy of Law. The laws of the city lie in an eternal law, which expresses the divine wisdom. A supreme sovereign, Metaphysician or Hoh, holds laic and ecclesiastical powers. He is at the same time a governor, a scientist and a priest. The legal system guiding principles identification was developed based on the solar criminal justice system, on the inhabitants habits and customs, on the system and form of government, on the notions of State and individual, on the free will versus authority, on the working principle and property. The dissertation was divided in three parts. The first chapter is about Campanella's life. The second one examines The City of the Sun and the utopian literary genre. The third chapter discusses the juridical philosophy in Campanella's utopia. An appendix is devoted to notions of natural law and positive law from Greek thought until the Renaissance