Orientador: Gilda Figueiredo Portugal Gouvêa

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: A presente dissertação de mestrado tem como hipótese inferir sobre as possibilidades do Programa Bolsa Família em relação às permanências e mudanças dos arranjos e das reproduções sociais ancoradas na dicotomia público/privado das mulheres beneficiárias do programa no município paulista de...

Resumo: A presente dissertação de mestrado tem como hipótese inferir sobre as possibilidades do Programa Bolsa Família em relação às permanências e mudanças dos arranjos e das reproduções sociais ancoradas na dicotomia público/privado das mulheres beneficiárias do programa no município paulista de Santo Antonio do Pinhal. Este estudo tem como base empírica a pesquisa de campo desenvolvida em 2012 no município em questão, através da realização de entrevistas semi-estruturadas com beneficiárias do programa de transferência de renda, utilizando assim metodologia qualitativa. Foram entrevistadas também as agentes estatais que executam o Programa no município. Como ponto de partida, este trabalho perpassa as transformações históricas ocorridas na sociedade brasileira a partir da década de 1980, refletindo sobre os atores e processos sociais que contribuíram para o atual campo das políticas sociais. Assim, reconstruo as portas institucionais que levaram ao atual Programa Bolsa Família. O Programa Bolsa Família, através da transferência direta de renda condicionada, tem como objetivo principal erradicar a pobreza e a extrema pobreza das famílias que se encontram nesta condição social. Por meio das condicionalidades tenta aproximar a população pobre aos serviços públicos de saúde e educação, no intuito de romper com o ciclo intergeracional da pobreza nessas famílias. Atualmente o Programa é parte do Plano Brasil Sem Miséria, plano este que tem como foco proporcionar garantia de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos aos ainda 16 milhões de brasileiros que se encontram na extrema pobreza. A escolha por entrevistar mulheres beneficiárias não é aleatória. Estas são as principais responsáveis e potenciais aliados para um bom desenvolvimento do Programa Bolsa Família; para o cumprimento das condicionalidades obrigatórias para o recebimento do benefício e, principalmente, por serem elas as principais titulares do cartão que dá acesso ao Programa, as situando como centrais para o êxito do programa. Situá-las nessa posição é parte de uma escolha política dos formuladores do Programa Bolsa Família e possivelmente parte de uma constatação do seu lugar social, o que sugere algumas tensões existentes nessa escolha: responsabilizar essas mulheres pode significar uma sobrecarga em suas funções sociais, sugerindo uma possível reprodução dos papéis sociais historicamente atrelados a elas e aprofundando as desigualdades entre os gêneros. Outra tensão que cabe enunciar é o outro lado da moeda, ou seja, o acesso à renda, aos serviços públicos, a outros espaços de sociabilidade que podem realocar as hierarquias de poder internalizadas nas famílias, pode alcançar potencialidades de transformar as negociações cotidianas dessas mulheres, o que localiza minha hipótese de trabalho numa questão paradoxal sobre os alcances e impactos de uma política social como o Programa Bolsa Família

Abstract: This dissertation has hypothesized infer about the possibilities of the Family Grant Program in relation to permanencies and changes in social arrangements and reproductions anchored in the dichotomy public / private of the women beneficiaries of the program in the city of Santo Antonio do...

Abstract: This dissertation has hypothesized infer about the possibilities of the Family Grant Program in relation to permanencies and changes in social arrangements and reproductions anchored in the dichotomy public / private of the women beneficiaries of the program in the city of Santo Antonio do Pinhal. This empirical study is based on field research conducted in 2012 in the city on question, by conducting semi-structured interviews with beneficiaries of the cash transfer program, thus using qualitative methodology. We also interviewed state officials running the program in the city. As a starting point, this paper goes through the historic transformation in Brazilian society from the 1980s, reflecting on the actors and social processes that contributed to the current field of social policies. Thus, institutional reconstruction doors that led to the current Family Grant Program. The Family Grant Program, through direct income transfer conditioned, has as main objective to eradicate poverty and extreme poverty of families who are in this status. Through conditionality tries to bring the poor to public health services and education in order to break the intergenerational cycle of poverty in these families. Currently the Program is part of the Brazil Without Misery Plan, this plan that focuses on providing guaranteed income, productive inclusion and access to public services to an additional 16 million people who are in extreme poverty. The choice to interview women beneficiaries is not random. These are the main causes and potential allies for a good development of the Family Grant, for fulfilling the conditionality required to receive the benefit, and especially considering that they are the main holders of the card that gives access to the program, such as placing the central to the success of the program. Situate them in this position is part of a policy choice of the formulators of the Family Grant and possibly stems from the realization of their social location, suggesting some tensions that choice: blame these women may mean a burden on its social functions, suggesting possible reproduction of social roles historically linked to them and deepening inequalities between genders. Another tension is stating that it is the other side of the coin, that is, access to income, public services, to other spaces of sociability may relocate power hierarchies internalized in families may achieve potential to transform everyday negotiations of these women, which locates my working hypothesis in a paradoxical question on the scope and impacts of a social policy as the Family Grant