Orientador: Evelina Dagnino

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: O trabalho objetiva debater os desafios da participação dos setores sociais subordinados em decisões políticas e de Estado e os desafios da participação intersetorializada e territorialmente referenciada. Para tanto, o debate da participação é acostado ao da economia política do território,...

Resumo: O trabalho objetiva debater os desafios da participação dos setores sociais subordinados em decisões políticas e de Estado e os desafios da participação intersetorializada e territorialmente referenciada. Para tanto, o debate da participação é acostado ao da economia política do território, o que possibilita inferir algumas noções sobre o papel das cidades na construção, no Século XXI, de um projeto político pós-neoliberal, participativo e democrático. Para sustentar as análises, proponho uma construção teórica que se inicia localizando conceitos como os de democracia, participação, espaços públicos, de hegemonia e de sociedade civil. Depois, incorporo formulações sobre o Estado capitalista e suas formas políticas e ideológicas de atuação em diferentes formações sociais e espaciais. Por fim, conceituo o território para pensar as disputas em torno do seu uso e, nelas o papel das cidades no Século XXI. Empiricamente inicio com uma análise do Governo Democrático e Popular de Campinas (2001-04) onde se desenvolveram as relações que o Orçamento Participativo (OP) estabeleceu com os ramos da saúde e da assistência social. Depois, para acostar o debate da participação ao do uso do território, primeiro analiso a participação no Governo PDT/DEM (2005-08) que fora responsável pela revisão participativa do Plano Diretor de Campinas. Em seguida, resgato as determinações que fizeram Campinas ser o que era ao final do Século XX para poder, naquela estrutura geográfica comparar as repercussões para o uso do território de dois conjuntos de investimentos: os do OP e os que objetivaram fazer Campinas sair de um índice de tratamento de esgoto da ordem de 5% e passar a tratar 70%. Para debater os desafios da participação territorializada e intersetorializada, analiso a forma como cada um dos ramos do Estado e suas respectivas instituições participativas recortam o território e usam os subespaços geográficos. E, por último, debato as dificuldades derivadas do "Novo" Plano Diretor de Campinas que, além de institucionalizar a mercadorização da cidade, afastou as possibilidades de a participação controlar o uso do território ao criar uma outra divisão geográfica que é diferente das usadas pelos espaços do fazer participativo das políticas sociais, ampliando os desafios para a construção, no Século XXI, de uma Campinas participativa e democrática

Abstract: Not informed