Orientador: Elisabete Doria Bilac

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: Esta dissertação se insere nos estudos sobre famílias e suas transformações
demográficas no Estado de São Paulo a partir dos anos 1.980 especialmente no que tange
ao aumento do número de divórcios nas famílias dessa região. Seu objetivo geral é analisar
as relações existentes entre os...

Resumo: Esta dissertação se insere nos estudos sobre famílias e suas transformações
demográficas no Estado de São Paulo a partir dos anos 1.980 especialmente no que tange
ao aumento do número de divórcios nas famílias dessa região. Seu objetivo geral é analisar
as relações existentes entre os processos demográficos e os processos jurídicos envolvidos
no referido aumento. Os objetivos específicos são, por um lado, analisar se as mudanças
concretas observadas nessas famílias foram acompanhadas pelas mudanças jurídicas
através das leis, dos projetos de lei, da doutrina e jurisprudência brasileiras, e, por outro
lado, investigar se as mudanças jurídicas facilitaram mudanças concretas, contribuindo,
assim, para o aumento do número de divórcios. A pesquisa focaliza, portanto, se o Direito
acompanhou ou não tais alterações. A investigação empreendida nessa dissertação é
fundamentada pela hipótese de que o Direito, através das referidas leis, pode acompanhar
as mudanças sociais no que tange ao aumento do número de divórcios. O trabalho foi
desenvolvido a partir da análise quantitativa de dados demográficos e da análise
compreensiva da legislação brasileira referente ao divórcio. As fontes de dados
demográficas utilizadas foram os Censos Demográficos dos anos 1.980, 1.991, 2.000 e
2.010 e os dados sobre casamentos, separações judiciais e divórcios no período de 1.984 a
2.011 das Estatísticas do Registro Civil obtidos no sistema SIDRA do IBGE. Utilizaram-se,
como fontes de dados jurídicas, obras do Direito de Família e literatura sobre a matéria de
áreas afins. A partir das análises do material colhido constata-se que no Brasil, nas últimas
quatro décadas a partir da Lei do Divórcio, o número de divórcios apresentou tendência de
aumento bastante significativa, fenômeno que indica mudanças rápidas na sociedade.
Observa-se que a cada época em que ocorrem alterações na legislação sobre divórcio, as
suas taxas aumentam (em 2.011, a taxa geral de divórcios ¿ TGD ¿ atingiu o seu maior
valor desde o início da série histórica das Estatísticas do Registro Civil, em 1.984). No
entanto, as taxas de separação judicial apresentam comportamento contrário, diminuindo
significativamente (em 2.011 a taxa geral de separação atingiu o menor índice da série)

Abstract: This dissertation inserts itself in the studies about families and the demographic
changes in the state of São Paulo since the eighties especially regarding to the increasing
number of divorces in families of this region. Its general purpose is to analyze the relations
between...

Abstract: This dissertation inserts itself in the studies about families and the demographic
changes in the state of São Paulo since the eighties especially regarding to the increasing
number of divorces in families of this region. Its general purpose is to analyze the relations
between Demography and Law with the mentioned increase. The specific objectives are, on
the one hand, to analyze if the changes observed in these families were accompanied by the
legal changes trough Brazilian laws, bills, doctrine and jurisprudence, and, on the other
hand, investigate if the legal changes favored concrete changes, thus contributing to the
increasing number of divorces. The research focuses, therefore, on whether or not the Law
followed such changes. The investigation undertaken in this dissertation is based on the
hypothesis that the Law, through referred laws, may accompany social changes regarding
the increasing number of divorces. The work was developed from the quantitative analysis
of demographic data and comprehensive analysis of Brazilian law relating to divorce. The
demographic data sources used were the Censuses of the years 1.980, 1.991, 2.000 e 2.010
and the data on marriages, legal separations and divorces from 1.984 to 2.011 of the Civil
Registry Statistics obtained on IBGE's SIDRA system. Legal data sources, works of
Family Law and literature on this subject in related areas were employed.
From the analysis of the material collected notes that in Brazil, in the past four
decades since the Divorce Law, the number of divorces tended to increase quite
significantly, a phenomenon that indicates rapid changes in society. Noteworthy is the fact
that every time there are changes in divorce legislation, their rates increase (in 2.011, the
general divorce rate ¿ GDR ¿ reached the highest level ever since the start of the series of
Civil Registry Statistics, in 1.984). However, the legal separation rates exhibit contrary
behavior, significantly decreasing (general legal separation rate reached the series¿ lowest
level in 2.011)