Jurisprudência e política no Supremo Tribunal Federal : a omissão inconstitucional nas decisões de mandado de injunção (1988-2010)

Jurisprudência e política no Supremo Tribunal Federal : a omissão inconstitucional nas decisões de mandado de injunção (1988-2010)

David da Silva Pereira

TESE

Português

T/UNICAMP P414j

[Law and politics in the Supreme Court]

Campinas, SP : [s.n.], 2013.

244 p. : il.

Orientador: Andrei Koerner

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: O objetivo desta tese é analisar o processo de construção, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do seu papel de controle de constitucionalidade das omissões inconstitucionais por meio da análise de uma série temporal de julgamentos de mandados de injunção (MI), no período de 1988-2010....

Abstract: The objective of this thesis is to analyze the construction process, of the Supreme Court (STF), its role in controlling the constitutionality of unconstitutional omissions through the analysis of a series of trials of writs of injunction (MI) in the period from 1988 to 2010. This is an...

Jurisprudência e política no Supremo Tribunal Federal : a omissão inconstitucional nas decisões de mandado de injunção (1988-2010)

David da Silva Pereira


										

Jurisprudência e política no Supremo Tribunal Federal : a omissão inconstitucional nas decisões de mandado de injunção (1988-2010)

David da Silva Pereira

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