Orientador: Luiz Augusto Milani Martins

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias

Resumo: O ponto de partida da gestão dos recursos hídricos é a questão dos seus múltiplos usos e dos conflitos que deles decorrem. O ponto de chegada é a descentralização e a gestão comunitária, com a adoção da bacia hidrográfica como unidade de gerenciamento. A avaliação dos problemas oriundos da...

Resumo: O ponto de partida da gestão dos recursos hídricos é a questão dos seus múltiplos usos e dos conflitos que deles decorrem. O ponto de chegada é a descentralização e a gestão comunitária, com a adoção da bacia hidrográfica como unidade de gerenciamento. A avaliação dos problemas oriundos da centralização e setorização das decisões; o caso do Brasil e do Estado de São Paulo; e as informações sobre os modelos de gestão adotados em outros países, indicam que a gestão por bacia é a forma mais adequada de administrar os recursos hídricos. A luta pelas águas da Bacia do Piracicaba, desde os anos 50, passando pela Campanha Ano 2000 - Redenção Ecológica do Rio Piracicaba, e chegando à formação do Consórcio Piracicaba-Capivari e à sua atuação, confirma estas indicações. O objetivo deste trabalho é contribuir com o debate sobre a implantação de um modelo descentralizado e participativo para a gestão das águas. Este modelo de

considerar, ao mesmo tempo, a economia e a ecologia e adotar instrumentos que garantam o uso sustentado dos recursos hídricos, como a cobrança pelo seu uso, por exemplo

Abstract: The starting-point of water resourcers management is the question of their multiple uses and of the conflicts that derive from them. The ending-point is the non-centralization and the communitarian administration, adopting the hydrographic basin as a management unit. The evaluation of the...

Abstract: The starting-point of water resourcers management is the question of their multiple uses and of the conflicts that derive from them. The ending-point is the non-centralization and the communitarian administration, adopting the hydrographic basin as a management unit. The evaluation of the problems from the centralization and sectorization of the decisions, the case of Brazil and São Paulo State and the informations about models of management of other kind, adopted by other countries, show that the management by basin is the most adequate way to administer the water resources. The fight by Piracicaba River Basin water sínce years 50 !h , passing by 2000 Year Campaign - Piracicaba River 's Ecologic Redemption and getting the formation ofthe Piracicaba Capivari Association and to the its acting, confirm indications. The objective of this work is to contribute with the debate about implantation of a model non-centealizated and participative for water resources management. This model must consider, at the same time, the economic and the ecology and adopt instruments that guarantee water resource sustain use, like the taxation of its use, for example