Orientador: Antônio Marcio Buainain

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia

Resumo: Desde o advento da era digital, consumidores comuns passaram a ser capazes de criar, copiar, armazenar e distribuir obras criativas em larga escala. Isso tem um imenso potencial de ampliar, baratear e melhorar o acesso à informação, cultura e entretenimento, porém entra em conflito com o...

Resumo: Desde o advento da era digital, consumidores comuns passaram a ser capazes de criar, copiar, armazenar e distribuir obras criativas em larga escala. Isso tem um imenso potencial de ampliar, baratear e melhorar o acesso à informação, cultura e entretenimento, porém entra em conflito com o mecanismo tradicional de remuneração dos criadores, baseado nas leis de direito autoral. O objetivo desta monografia é explorar formas alternativas dos criadores conseguirem remuneração, que sejam compatíveis com a liberação da cópia e compartilhamento não comercial pelos consumidores. Primeiramente, faz-se um breve histórico das leis de direito autoral no mundo.
Depois explora-se os problemas e ineficiências que a tentativa de se restringir a cópia privada gera atualmente. Finalmente, se discute quais outras formas de remuneração são compatíveis com a extinção dessas restrições. Em especial, destaca-se a proposta de Sistemas Alternativos de Compensação, em que o Estado recolheria impostos de produtos e serviços relacionados com o consumo de conteúdo digital, para distribuir de forma não discricionária aos detentores de direitos autorais, de acordo com alguma mensuração da apreciação e popularidade de suas obras. Ainda há muito a ser desenvolvido, mas sistemas como este se mostram promissores em equilibrar os interesses dos criadores e do público em geral

Abstract: Since the advent of the digital era, ordinary consumers became able to create, copy, store and distribute creative works on a large scale. This has great potential to expand, cheapen and improve access to information, culture and entertainment, but clashes with traditional way for creators...

Abstract: Since the advent of the digital era, ordinary consumers became able to create, copy, store and distribute creative works on a large scale. This has great potential to expand, cheapen and improve access to information, culture and entertainment, but clashes with traditional way for creators to get remunerated, based on copyright law. The purpose of this monograph is to explore alternative ways of creators get compensation, which are compatible with the legalization of non-commercial copying and sharing by consumers. First, it's presented a brief history of copyright law in the world. Then the problems and inefficiencies that result from attempting to restrict private copying in the present are explored. Finally, other forms of remuneration, which are compatible with the extinction of these restrictions, are discussed. In particular, there is the proposal for Alternative Compensation Systems, in which the state would collect taxes on goods and services related to the consumption of digital content, and then distribute in a non-discretionary way to the copyright holders, according to some measure of appreciation and popularity of his works. Much remains to be developed, but systems like that shows promise in balancing the interests of creators and the general public