Orientador: Emerson Elias Merhy

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas

Resumo: Este trabalho é uma tentativa de entender o significado do projeto Sistemas Locais de Saúde (SILOS), como via de transformação dos sistemas nacionais de saúde nos países de terceiro mundo. Por ser o Brasil o nosso marco de referência, pretendemos entender o significado do' projeto SILOS como...

Resumo: Este trabalho é uma tentativa de entender o significado do projeto Sistemas Locais de Saúde (SILOS), como via de transformação dos sistemas nacionais de saúde nos países de terceiro mundo. Por ser o Brasil o nosso marco de referência, pretendemos entender o significado do' projeto SILOS como implementação do Sistema Único de Saúde (SUS). Fez-se necessário a análise do confronto estabelecido entre estratégia de diversos autores que consideram a proposta SILOS como viabilização da Reforma Sanitária, diferentemente de outros que apostam em alternativas diferenciadas a partir desse mesmo movimento. Elegemos para este trabalho a recente experiência de implementação dos Distritos Sanitários na cidade de são Paulo, entre 1989 e 1992, por ser uma conjuntura de governo democrático, que incorporou atores que participaram diretamente da Reforma Sanitária, e que pretendiam viabilizar o SUS. Trabalhamos com a idéia de que estes atores são indivíduos que formulam políticas, e nesta implementação de políticas utilizamos o postulado de coerência de Mário TESTA, que determina uma relação necessária entre propostas, métodos e transformaçlo das instituições que se encarregam dessa implementação. O método nos permitiu reconhecer coerências e incoerências na implementação do SILOS em São Paulo, e a concluir que se bem foi um avanço na construção do SUS, por ter introduzido mudanças no modelo tecno-assistencial e, incrementado notoriamente a infra-estrutura de serviços e gastos municipais com saúde, não conseguiu ser um gestor único devido os limites do processo impostos pela própria conjuntura

Abstract: This work is an attempt to understand the meaning of the LOCAL HEALTH SYSTEM (LHS) project, as a way of transformation of the national health systems in the third world countries. Since Brazil is our reference mark, we intend to understand the meaning of the LHS project as a strategy of...

Abstract: This work is an attempt to understand the meaning of the LOCAL HEALTH SYSTEM (LHS) project, as a way of transformation of the national health systems in the third world countries. Since Brazil is our reference mark, we intend to understand the meaning of the LHS project as a strategy of implantation of the Unique System of Health (USH). It was made necessary the analyses 01 the confrontation stablished among several authors that consider the LHS proposal as a way to enable the Sanitary Reform, differently from others that bet on different alternatives from this same movement. We elected for this work the recent experience of implantation of the Sanitary Districts in São Paulo city, between 1989 e 1992, for belng a democratic government conjuncture, that incorporate actors that participated directly in the Sanitary Reform, and that intended to enable the USH. We worked with the idea that these aetors are individuals that formulate policies, and in this implantation of policies we used the coherence postulate by Mário TESTA, that determines a necessary relationship among the proposals, methods and transformation of the institutions that are responsible ,of th1s implantation. The method allowed us to recognize coherences and i ncohe rences i n the i mplantation of LHS i n São Paulo, and to conclude that although it was an advance in the construction 01 USH for having introduced changes in the tecno-assistencial model, and increased notoriousTy the substructure of services and municipal expenses with hea1th, it did not achieve to being a unique manager due to the 1imits of the process imposed by its own conjuncture