Orientador: Theresa Maria de Freitas Adrião

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação.

Resumo: O financiamento da educação no Brasil apresenta-se como um quadro com muitos entraves em relação ao sistema fiscal, composto por gastos e receitas governamentais. A re alização de pesquisas sobre financiamento da educação tem tido espaço significativo na área da Educação. Ampliam-se também...

Resumo: O financiamento da educação no Brasil apresenta-se como um quadro com muitos entraves em relação ao sistema fiscal, composto por gastos e receitas governamentais. A re alização de pesquisas sobre financiamento da educação tem tido espaço significativo na área da Educação. Ampliam-se também estudos de questões relacionadas à participação do setor público e à atribuição destinada a cada esfera da federação com recursos e responsabilidades nos diversos níveis de ensino. Para se analisar o financiamento da educação, há de se compreender como ocorreu historicamente o provimento e distribuição dos recursos que constituem os fundos destinados à educação, além disso, perceber o sistema fiscal brasileiro em seus distintos momentos na história. A discussão em torno da concepção de qualidade, bem como a luta pelo direito à educação de qualidade para todos nos motivou à realização dessa pesquisa, que, posterior à retrospectiva histórica do financiamento da educação no Brasil, apresenta o (CaQi) Custo Aluno ¿ Qualidade Inicial, elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, como um instrumentos para a avaliação das condições de oferta da Ed ucação Básica. Partindo do pressuposto de que o CaQi é um recurso para o financiamento com qualidade da educação pública, o trabalho recorrerá à pesquisa documental e à aplicação do instrumento do CaQi em três diferentes escolas de Educação Infantil: um Centro de Educação Infantil (CEI), uma CEI no modelo nave¿ mãe e uma Escola Privada de Educação Infantil.

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