Orientador: Claudete de Castro Silva Vitte

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias

Resumo: O objetivo desta tese foi contribuir na compreensão da produção do espaço urbano de Campinas, considerando os programas de regularização fundiária urbana no município, em especial no período de 1980 a 2010. O período escolhido compreende anos de crise econômica, de políticas neoliberais...

Resumo: O objetivo desta tese foi contribuir na compreensão da produção do espaço urbano de Campinas, considerando os programas de regularização fundiária urbana no município, em especial no período de 1980 a 2010. O período escolhido compreende anos de crise econômica, de políticas neoliberais sucedidas por período recente de maior intervenção governamental no país, com algumas políticas voltadas ao atendimento de demandas históricas por parte das classes sociais mais vulneráveis. Na Vila Brandina, uma das mais antigas favelas de Campinas, realizamos um censo comunitário que serviu de base para os estudos da regularização fundiária na escala do lugar. A Vila Brandina apresenta um histórico de luta pelo direito à moradia, sendo uma das mais antigas ocupações do município. Ela é uma comunidade localizada em uma área que se valorizou sobremaneira na cidade de Campinas, mas é marcada por carências de alguns serviços e equipamentos públicos. O estudo apontou para a ineficácia das ações de regularização fundiária que se resumiram a ações pontuais e promessas não cumpridas pelo poder público. A partir das experiências selecionadas, a nossa tese é de que as políticas de regularização fundiária não tem sido capazes de garantir a efetivação do direito à moradia e o combate à segregação sócio-espacial. Para tanto fizemos o levantamento e a análise da legislação e dos instrumentos relacionados à questão e constatamos que, embora haja uma grande diversidade de projetos, programas e ações, esse conjunto não está sendo suficiente para garantir o pleno direito à moradia adequada das famílias moradoras de áreas irregulares e nem seu direito à cidade

Abstract: The purpose of this thesis was contribute in the understanding of urban space production of Campinas, considering the urban land regularization programs in the city, particularly in the period 1980 to 2010. The selected period comprises years of economic crisis, of neoliberal policies...

Abstract: The purpose of this thesis was contribute in the understanding of urban space production of Campinas, considering the urban land regularization programs in the city, particularly in the period 1980 to 2010. The selected period comprises years of economic crisis, of neoliberal policies succeeded by recent period of greater government intervention in the country, with some policies aimed at meeting demands by the most vulnerable classes. In Vila Brandina, one of the oldest slums of Campinas, we conducted a community census, which was the basis for studies of land regularization in the scale of the place. The Village Brandina, one of the earliest occupations of the city, presents a history of struggle for housing rights. It is a community located in an area that has valued greatly in the city of Campinas, but is marked by shortages of some services and public facilities. The study pointed to the ineffectiveness of the actions of regularization, which were summarized by isolated actions, and unfulfilled promises, of the governments. From the experiences selected, our thesis is that the politics of land tenure has not been able to ensure the realization of housing rights and combat social and spatial segregation. To do so we did a survey and analysis of legislation and instruments related to the issue and we found that, although there are a wide variety of projects, programs and actions, this set is not sufficient to guarantee the full right to adequate housing of families living in areas irregular and his right to the city