Orientador: Emilia Pietrafesa de Godoi

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: Nesta tese tomo por objeto alegações de domínio sobre territórios e recursos naturais na Reserva Extrativista do Alto Juruá, localizada no oeste do estado do Acre e na Comunidade Remanescente de Quilombo de Praia Grande, no Vale do Ribeira, estado de São Paulo. Aproximo os dois contextos,...

Resumo: Nesta tese tomo por objeto alegações de domínio sobre territórios e recursos naturais na Reserva Extrativista do Alto Juruá, localizada no oeste do estado do Acre e na Comunidade Remanescente de Quilombo de Praia Grande, no Vale do Ribeira, estado de São Paulo. Aproximo os dois contextos, remodelados pelo reconhecimento e pela institucionalização de direitos coletivos - ambientais e étnicos. As duas situações têm em comum o reconhecimento de uma territorialidade específica, que serve de base para a titulação coletiva da terra. Como reflexos da ingerência de políticas públicas em áreas de uso comum, ocorrem transformações nas lógicas de apropriação, de domínio e de uso do território, que legitimam direitos em casos específicos

Abstract: In this dissertation I examine claims over territories and natural resources in the Upper Juruá Extractive Reserve, in the western state of Acre, and the descent of Quilombo Community of Praia Grande, in the Ribeira Valley, state of São Paulo. In both situation the meaning of land claim...

Abstract: In this dissertation I examine claims over territories and natural resources in the Upper Juruá Extractive Reserve, in the western state of Acre, and the descent of Quilombo Community of Praia Grande, in the Ribeira Valley, state of São Paulo. In both situation the meaning of land claim have been reconfigured in order to accommodate the institutionalization of collective rights - environmental and ethnic - and the shared fact that recognition of a specific territoriality is the basis for collective land legal recognition. As result of inflections of public policies of common land, occur transformations in the logics that underlie legitimacy of ownership rights, in specific cases