Orientadores: Edison Favero, Emilia Wanda Rutkowski

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo

Resumo: O aumento na incidência e nas dimensões e efeitos dos desastres naturais no ambiente urbano aponta para revisão de paradigmas do planejamento urbano e das políticas públicas de ordenamento territorial urbano, originários de preceitos do pensamento moderno e representados na prática pela...

Resumo: O aumento na incidência e nas dimensões e efeitos dos desastres naturais no ambiente urbano aponta para revisão de paradigmas do planejamento urbano e das políticas públicas de ordenamento territorial urbano, originários de preceitos do pensamento moderno e representados na prática pela segmentação dos saberes, como observado nas especializações no âmbito acadêmico e pela fragmentação das decisões através de inúmeras divisões administrativas no âmbito da gestão pública. A adoção das bacias hidrográficas como unidade de planejamento foi discutida e analisada nessa pesquisa. A implantação de ferrovias e rodovias, a ocupação urbana irregular de áreas de proteção permanente - APP - várzeas e outras áreas ribeirinhas, provocarm impactos negativos nas áreas da bacia do Riberão Quilombo resultando em desastres naturais, mortes e prejuízos materiais provocados por enchentes, deslizamentos e outros acidentes e provocando sua degradação ambiental. Os planos urbanisticos, as normas e legislações vigentes não demonstram eficácia na ordenação territorial dessa ocupação e na gestão dos processos de urbanização e de expansão da malha urbana. A pesquisa se apoiou nas opinões de especialistas que apontaram conflitos ambientais e urbanos no processo de urbanização dessa região. A ampliação da área de estudos contemplando os outros municípios da região metropolitana de Campinas que compõem o cojnuto da bacia do Ribeirão Quilombo, um trabalho de campo para mapear a extensão dos conflitos urbanos e ambientais identificados e a elaboração de um quadro histórico desses conflitos são caminhos apontados para a continuidade dessa pesquisa

Abstract: The increasing incidence and dimension of natural disaster effects on the urban environment requires a careful review and analysis of urban planning paradigms and urban territorial ordinance policy. Such paradigms and public policy originated from modern thought principles are represented...

Abstract: The increasing incidence and dimension of natural disaster effects on the urban environment requires a careful review and analysis of urban planning paradigms and urban territorial ordinance policy. Such paradigms and public policy originated from modern thought principles are represented by segments of knowledge, expressed by the academic specializations and several departments of public administration, with consequent fragmentation of decisions. This research work objective was to analyze and discuss the adoption of hydrographical basins as the planning unity in urban areas. The implementation of roads and railroads and disorderly urban occupations of permanent protection areas (PPA), lowlands and other flat lands alongside the Quilombo River basin have often caused negative impacts, causing natural disasters, deaths and asset losses due to flooding, landslide and other accidents, enhancing environmental degradation. The current legislation and public policy have not efficiently achieved an orderly territorial occupancy; and the public administration has not adequately managed the urbanization process and town expansion. This research work was supported by specialists' interviews and their opinions that pointed out environmental and urban conflicts in the public planning of the studied area. This discussion pointed out the need for more research, in order to raise solutions to the actual conflicts: a larger area involving the whole metropolitan area of Campinas has to be studied, including all towns consisting of the Quilombo River Basin; a background history has to be made, and a field research work is needed to map the whole extension of the identified urban and environmental area of conflicts. These are highlighted ways to go forward with approaches to manage such urbanization conflicts in the Metropolitan area of Campinas