Orientadores: Rosana Teresa Onocko Campos, Eduardo Passos

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas

Resumo: Os Centros de Atenção Psicossocial são serviços de referência no tratamento em saúde mental. Propõem-se a trabalhar na perspectiva da clínica ampliada, através do protagonismo dos usuários, o que inclui a construção e exercício de maiores graus de autonomia, de direitos e de...

Resumo: Os Centros de Atenção Psicossocial são serviços de referência no tratamento em saúde mental. Propõem-se a trabalhar na perspectiva da clínica ampliada, através do protagonismo dos usuários, o que inclui a construção e exercício de maiores graus de autonomia, de direitos e de corresponsabilização por parte destes. Por meio da problematização do conceito de autonomia, e de sua interface com o exercício de direitos, o presente estudo pretende identificar e compreender a concepção de direitos dos usuários de CAPS, a partir das vozes deles e dos gestores destes serviços. Ganha relevância para tal a análise a concepção de gestão na dimensão cogestiva. Os conteúdos trabalhados aqui são provenientes de uma pesquisa multicêntrica, em que foi utilizado um paradigma construtivista e interpretativo, inserido nas abordagens qualitativas de quarta geração, que incluiu pessoas com maior representatividade nos serviços escolhidos (usuários, trabalhadores e gestores, assim como estudantes das residências multiprofissionais e em psiquiatria). O trabalho de campo consistiu na realização de grupos de intervenção com os usuários, nos diferentes campos. Para o levantamento do material empírico, valemo-nos da técnica de grupo focal (com usuários e gestores) e de entrevistas (com gestores), que foram áudio gravados e posteriormente transformadas em transcrições literais. Esses textos iniciais foram transformados em narrativas por extração de seus núcleos argumentais. Além disso, houve registros/memórias dos encontros dos grupos de intervenção. A compreensão dos dados indica que o exercício dos direitos torna-se possível pela emergência de sujeitos de direitos, que se singularizam a partir do plano coletivo, o que em muito ultrapassa o conhecimento das leis. Analisando as relações entre usuários e gestores de CAPS, moduladas pelo biopoder, foi possível apreender a formação de um circuito no qual os usuários são inseridos, em que mecanismos institucionais criam uma resposta defensiva do usuário e depois transformam esta resposta em alvo para o ataque seguinte. A céu aberto, práticas totais produzem formas de controle sobre usuários, e consequentemente sobre o exercício de direitos por parte destes, o que pode gerar novas formas de cronicidade: dos usuários, dos trabalhadores, dos serviços e dos gestores. Coloca-se como fundamental reconhecer que os usuários também concebem a violação dos direitos através da invasão sentida: por meio de alucinações auditivas e persecutoriedade. Torna-se fundamental que a temática dos direitos seja retomada e problematizada pela RP Brasileira, sob o risco deste catalisador e alicerce do movimento tornar-se apenas retórica, presente nos textos e discursos, vazio de sentido e inexistente na vida dos usuários. Neste processo, o CAPS pode cumprir importantes funções: articulador de redes quentes e mediador de usufruto de direitos

Abstract: The Psychosocial Care Centers are reference in the service of mental health treatment. They propose to work towards a perspective of the extended clinic, through the protagonism of the users, which includes the construction and exercise of bigger degrees of autonomy, of rights and...

Abstract: The Psychosocial Care Centers are reference in the service of mental health treatment. They propose to work towards a perspective of the extended clinic, through the protagonism of the users, which includes the construction and exercise of bigger degrees of autonomy, of rights and co-responsibility on their part. By questioning the concept of autonomy, and its interface with the exercise of rights, this study aims to identify and comprehend the concept of rights of users of CAPS, as from their own voice and of the managers of these services. Builds relevance for such analysis the management concept in the co-management dimension. The contents worked here are from a multicenter study, which a constructivist and interpretive paradigm was used, inserted in the fourth generation qualitative approach, which includes people with greater representation in the selected services (users, workers and managers, as well as students of the multidisciplinary residency and of psychiatry). The field work consisted in intervention groups with the users, in different fields. To survey the empiric material, we made use of the focal group technique (with users and managers) and interviews (with managers), that were audio recorded and later on transformed into verbatim scripts. These initial texts were transformed into narratives by extraction of their argumentation core. In addition, there were records/memories of the intervention group meetings. The data analysis indicates that the exercise of rights is made possible by the emergence of the subjects of rights, which are made singular from the collective, which far exceeds the knowledge of the laws. Analyzing the relationships between the users and managers of CAPS, modulated by biopower, it was possible to learn the formation of a circuit in which users are embedded, in which institutional mechanisms create a defensive response of the user and later on transforms this response into the next target. In the open, total practices produce a form of control over users, and consequently over the exercise of rights on behalf of these, which can generate new forms of chronicity: of the users, the workers, the service and management. Place as crucial, as well, to recognize that the users also conceive the violation of rights through the felt invasion: through auditory hallucinations and persecutory sensation. It is essential that the rights issues are taken up and questioned by the Brazilian RP, at the risk of this catalyst and foundation of the movement becoming mere rhetorical, in the texts and speeches, void of meaning and inexistent in the user life. In this process, the CAPS cam accomplish important functions: articulating hot networks and mediating usufruct rights