Orientador: Lino Castellani Filho

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Física

Resumo: O intenso crescimento do setor privado sem fins lucrativos a partir da década de 1990 gerou uma série de estudos, sobretudo por conta dos impactos sofridos pelas políticas sociais a partir deste período. Isto porque, colocou-se em prática uma série de medidas neoliberais com o intuito de...

Resumo: O intenso crescimento do setor privado sem fins lucrativos a partir da década de 1990 gerou uma série de estudos, sobretudo por conta dos impactos sofridos pelas políticas sociais a partir deste período. Isto porque, colocou-se em prática uma série de medidas neoliberais com o intuito de integrar macroeconomicamente países em desenvolvimento, como o Brasil. Dentre tais medidas se destaca a desresponsabilização do Estado em relação à garantia dos direitos sociais historicamente construídos por meio dos diversos processos de luta dos movimentos sociais. O esporte e o lazer, entendidos como direitos, não escaparam às consequências de tais políticas, passando a ser, em grande medida, oferecidos por entidades de direito privado, o que coloca em cheque - dentre outras questões - a garantia de acesso universal a estas práticas. Diante desse processo, o presente trabalho aborda a presença do setor privado sem fins lucrativos no interior das políticas públicas de esporte e lazer por meio do financiamento público de suas ações. Para tanto, analisamos o projeto de um "terceiro setor" em contraposição às proposições centradas no conceito de sociedade civil. Para alcançar tal objetivo realizamos um mapeamento das organizações privadas que foram financiadas pelo Governo Federal para executar ações de esporte e lazer no Brasil no período de 2008 a 2011. Tal levantamento possibilitou que desconstruíssemos a proposta de um "terceiro setor" tido como um espaço homogêneo, no qual prevaleceria a solidariedade, justiça, eficiência e de representação das aspirações dispersas na sociedade. Ao contrário, os resultados encontrados evidenciam um grupo extremamente heterogêneo, no qual estão presentes organizações com as mais distintas metas. Por fim, buscamos demonstrar que a transferência do papel do Estado, enquanto instância garantidora de direitos, para o setor privado sem fins lucrativos é funcional a lógica do capital na medida em que não contribui para a real universalização dos direitos sociais, e, por consequência, não caminha rumo ao estabelecimento da democracia enquanto projeto societário de caráter totalizante

Abstract: The strong growth of the non-profitable private sector from the 1990s generated a series of studies, mainly due to the impacts suffered by social policies during that period. This is because, it was put into practice a series of neoliberal measures in order to integrate macro-economically...

Abstract: The strong growth of the non-profitable private sector from the 1990s generated a series of studies, mainly due to the impacts suffered by social policies during that period. This is because, it was put into practice a series of neoliberal measures in order to integrate macro-economically developing countries such as Brazil. Among such measures, the process in which the State abdicates the responsibility related to the guarantee of social rights - historically constructed through the various processes of struggle of social movements - stands out. Sport and leisure, comprehended as rights, did not escape the consequences of such policies, becoming, largely provided by private entities, which jeopardizes - among other issues - the universal access to these practices . Given this process, this paper investigates the presence of the non-profitable private sector in the public policies of sport and leisure through the public financing of their actions. Therefore, we analyzed the design of a "third sector" as opposed to the proposals centered on the concept of civil society. To achieve this goal, we conducted a mapping of private organizations that were funded by the Federal Government to run sports and leisure activities in Brazil during the period 2008 to 2011. This survey enabled us to deconstruct the proposal of a "third sector" taken as a homogeneous space, that represented the aspirations dispersed in society and in which solidarity, fairness and efficiency prevail. Instead, the results present an extremely heterogeneous group, composed by organizations with a variety of distinct goals. Finally, we demonstrate that the transfer of the State's role as responsible to guarantee rights, towards the non-profitable private sector collaborates to the logic of the capital since it does not contribute to the real universalization of social rights, and therefore, it does not represent a movement in the direction of the establishment of democracy as a totalizing project of society