Orientador: Vicente Rodriguez

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: Entre as recentes políticas públicas de financiamento da educação, esteve em vigor, até o ano de 2007, o FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, sendo substituído, em 2008, pelo FUNDEB, que ampliava os mecanismos para todo a educação...

Resumo: Entre as recentes políticas públicas de financiamento da educação, esteve em vigor, até o ano de 2007, o FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, sendo substituído, em 2008, pelo FUNDEB, que ampliava os mecanismos para todo a educação básica. Como princípios, o FUNDEF pressupunha a ênfase no ensino fundamental (principalmente por parte dos municípios), a busca por corrigir distorções regionais no financiamento da educação pública e a valorização dos profissionais do Magistério. Entretanto, apesar da grande importância da formação de professores dentro do contexto educacional e de valorização dos profissionais do magistério, a legislação do FUNDEF não previu verbas e políticas específicas para esta finalidade, relegando a cada município o modo como à formação iria acontecer. Neste sentido, o objetivo do presente trabalho é estudar, no município de Campinas, a composição dos investimentos vinculados ao FUNDEF e a forma como esta política influenciou (ou não) a formação continuada de professores no município. Através da análise de diferentes fontes como legislação específica, publicações no Diário Oficial do Município, entrevistas, questionários, balanços e balancetes, a conclusão obtida é a de que o advento do fundo não provocou o aumento de matrículas, pois o município não optou pela municipalização, a maior parte dos recursos foram usados para pagamento de professores, mas não houve uma valorização maior dos professores de Ensino Fundamental em relação aos outros, a modalidade de ensino mais penalizada foi o EJA, e a manutenção dos investimentos no Ensino Fundamental prejudicaram o investimento nas creches e pré-escolas. Em relação às políticas de formação de professores, constatou-se que, desde a década de 1980 existem ações de formação continuada na Rede Municipal de Educação de Campinas e o FUNDEF praticamente não contribuiu com o desenvolvimento destas. No período em questão houve uma série de mudanças significativas nas políticas de formação de professores, mas estas se deram mais em função de ações da própria Prefeitura do que pelo advento do Fundo.

Abstract: Among the most recent policies for the financing of education, there was until 2007, the FUNDEF - Fund for the Maintenance and Development of basic education and improvement of Teaching, being replaced in 2008, by the FUNDEB, which expanded the program for the entire basic education...

Abstract: Among the most recent policies for the financing of education, there was until 2007, the FUNDEF - Fund for the Maintenance and Development of basic education and improvement of Teaching, being replaced in 2008, by the FUNDEB, which expanded the program for the entire basic education system. In its core, the FUNDEF, assumed a great influence in the basic education (mainly for the municipalities), the correction on regional distortions on public educational financing and the improvement of education professionals. It can be noted that, albeit the great importance of teachers' education and valorization in the educational context, the FUNDEF's legislature lacked specific policies and specific distribution of verbs on the subject, allowing each municipality to decide how to make this happen. Based on this, the present work proposes to study how the FUNDEF influenced (or not) the continuing education of teachers in the city of Campinas. Using different sources such as specific legislature, the city's Official Publication, interviews, series of questions, mensal and annual balance sheets, we are able to conclude the Fund did not raise the number of children in schools, because the city did not option for the municipalization; the largest part of the resources were used to pay teachers, but there was no improvement on the education of teachers for the basic education in relation with other types; the modality that suffered the most was the youth and adults; investments on pre-schools suffered because of the maintenance of investments on basic education. For the formation of teachers, we can verify that since the 1980's, there have been actions to improve the continuing education of teachers of the municipal network for the city of Campinas, and that the FUNDEF practically did not contribute with the development of such actions. During this time, there have been significant changes on the policies for the education of teachers, but they were most due to actions of the city's own government than due to the FUNDEF.