Orientador: Luis Enrique Aguilar

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: Esta tese apresenta um Estudo Comparativo das Políticas Nacionais de Formação de Professores da Educação Infantil no Brasil e na Argentina, no período de 1990 a 2010. Considerando que a educação infantil vem sendo reconhecida como um nível de ensino de importância fundamental, não somente...

Resumo: Esta tese apresenta um Estudo Comparativo das Políticas Nacionais de Formação de Professores da Educação Infantil no Brasil e na Argentina, no período de 1990 a 2010. Considerando que a educação infantil vem sendo reconhecida como um nível de ensino de importância fundamental, não somente por sua responsabilidade em proporcionar o desenvolvimento integral da criança, mas também, por contribuir para o bom desempenho do aluno nas séries subsequentes, a formação dos professores dessa etapa educativa torna-se então, alvo de diversas políticas educacionais, uma vez que incide diretamente na qualidade do ensino. Tendo como objeto de estudo as políticas nacionais de formação inicial e continuada de professores para a educação infantil implementadas no Brasil e na Argentina, analisamos comparativamente o discurso oficial presente nestas políticas, na tentativa de compreender como foram elaboradas e aplicadas. Para isso, buscamos investigar os requisitos de titulação legal exigida para lecionar no nível inicial; as tipologias de instituições formadoras, sua estrutura e organização; o currículo para os cursos de formação; as iniciativas do poder público par melhorar a qualidade da educação; e as influências dos organismos internacionais quanto à fixação de parâmetros exigidos em avaliações de desempenho como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes coordenado pela OCDE. Dentro desse contexto, o estudo comparativo configurou-se como o principal procedimento metodológico que orientou a pesquisa, possibilitando assim, a realização de uma análise de cunho qualitativo e explicativo. O referencial teórico utilizado pautou-se nos estudos de autores como Aguilar (2000, 2002, 2005, 2009), Campos, M. (2006, 2010), Campos, R. (2009), Didonet (2006, 2010), Dávila e Naya (2010), Feldfeber (2006, 2009), Kramer (2006), Oliveira, D. (2006, 2009), Rosemberg (2010), entre outros, a fim de localizar e aprofundar as questões trazidas pelas políticas educacionais de formação de professores, indo além da simples construção de uma pesquisa descritiva. A partir da reconstrução dos cenários nacionais, da observação, da interpretação e da descrição longitudinal do sentido que adquiriu o discurso oficial na agenda dos governos brasileiro e argentino e suas políticas e leis, que tratam da formação dos professores para a primeira infância, foi possível identificar, por meio da análise simultânea, as proximidades, as semelhanças e as diferenças existentes entre os dois países pesquisados. Desse modo, os resultados deste trabalho demonstram que os caminhos trilhados por Brasil e Argentina na formulação e implementação de políticas de formação espelham trajetórias diferentes em termos de seus determinantes, bem como dos desdobramentos que elas geraram. Assim, vislumbramos que esta pesquisa se configure como um termômetro de discussão sobre o acesso à educação infantil, para que esta seja repensada e entendida como essencial sob o ponto de vista educacional, tanto pelo poder público como pela sociedade em geral, orientando e (re)orientando o rumo e curso de ações políticas que valorizem e se pautem na qualidade da formação dos professores desse nível de ensino.

Abstract: This thesis presents a Comparative Study of National Policies for Early Childhood Teachers in Brazil and Argentina, from 1990 to 2010. Considering that early childhood education has been recognized as a very important educational stage, not only for its accountability on providing a...

Abstract: This thesis presents a Comparative Study of National Policies for Early Childhood Teachers in Brazil and Argentina, from 1990 to 2010. Considering that early childhood education has been recognized as a very important educational stage, not only for its accountability on providing a complete development for a child, but also by improving student's performance at next steps, teacher formation in this educational stage has become a target for several educational policies, as it impacts directly on teaching quality. With national policies for initial and continuing teacher's formation on early childhood education as the study objective, we do a comparative analysis of government discourses about these policies in Brazil and Argentina, trying to understand how they were formulated and implemented. In this way, we have investigated the requirements to get a qualified teaching degree for the initial stage; typologies of teacher's formation institutions, their structure and organization; courses programs; government initiatives in order to improve education quality; and international bodies influence on establishing parameters required at performance evaluations such as Programme for International Student Assessment, managed by OECD. In this context, the comparative study has become the main methodological procedure to guide the research and, therefore, enable qualitative and explicative analysis. Theoretical references were based on studies made by Aguilar (2000, 2002, 2005, 2009), Campos, M. (2006, 2010), Campos, R. (2009), Didonet (2006, 2010), Dávila e Naya (2010), Feldfeber (2006, 2009), Kramer (2006), Oliveira, D. (2006, 2009), Rosemberg (2010), among others, in order to find and deepen some questions from teacher's formation policies, going further than just doing a simple descriptive research. Some techniques such as national scenarios review, observation, interpretation and a longitudinal description of the meaning given to public discourses on government plans, as well as policies and laws related to early childhood teacher's formation, were used to identify similarities and differences between Brazil and Argentina, through simultaneous analysis. Thus, the results of this study show that strategies taken by these two countries during planning and Execution phases of its teacher's formation policies were different, considering decision matters and its consequences. Therefore, we consider this research as a guidance for discussions about early childhood education admission, in order to recognize its great value on the whole educational process, not only by government but also all society, and manage official actions to ensure quality for teacher's formation at this educational stage.