Orientador: Emília Pietrafesa de Godoi

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: A energia elétrica está na base do estilo de vida da sociedade atual assumindo papel estratégico nos projetos de desenvolvimento econômico. No Brasil a hidreletricidade é a forma consagrada para a geração de energia elétrica, respondendo por mais de 70% da capacidade de operação. A...

Resumo: A energia elétrica está na base do estilo de vida da sociedade atual assumindo papel estratégico nos projetos de desenvolvimento econômico. No Brasil a hidreletricidade é a forma consagrada para a geração de energia elétrica, respondendo por mais de 70% da capacidade de operação. A importância da energia hidrelétrica contrasta com impactos ambientais e sociais que mesmo relativizados em relação a outras fontes de energia como a nuclear ou termelétrica, comprovadamente afetam a vida das comunidades locais e do meio ambiente no sentido amplo. A instalação de cada nova Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) acontece através de relações de poder entre agentes sociais com diferentes interesses de acordo com o caso específico, mas, de maneira geral, segundo um processo social amplo que no Brasil ultrapassa um século. Da multiplicidade de agentes e situações, partimos da tese de que a assimetria dessas relações de poder em favor dos empreendedores tende a apontar para a inevitabilidade da instalação dessas obras alheiamente ao posicionamento da população local. O estudo analisa o processo de instalação da UHE Foz do Chapecó, situada no rio Uruguai, entre os municípios de Alpestre (RS) e Águas de Chapecó (SC), este abrigando o canteiro de obras localizado na comunidade de Saltinho do Uruguai, locus empírico da pesquisa que desenvolvemos entre os anos de 2006 e 2011. Considerando o caso segundo um processo social amplo, discutimos a instalação da hidrelétrica sob a luz do conflito entre dois projetos políticos antagônicos, o neoliberal, conduzido pelo empreendedor, e o democrático-participativo, representado principalmente pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Nesta perspectiva, analisamos uma rede social relacionando diferentes agentes compreendendo desde instituições transnacionais até ribeirinhos que poucas vezes em suas vidas se afastaram da barranca do rio. Esta rede compreende um campo social transpassado por aspectos políticos, jurídicos, econômicos e ambientais, a partir do que se estabelecem os conflitos e alianças entre os múltiplos agentes sociais com interesses variados, onde cada agente utiliza estratégias tendo em vista um ambiente democrático marcado pela tensão entre legalidade e legitimidade, onde o resultado significa a instalação - ou não - de uma hidrelétrica

Abstract: Electrical energy is the basis of the lifestyle of today's society assuming a strategic role in economic development projects. Hydroelectricity in Brazil is the established way to generate electricity, accounting for more than 70% of operating capacity. The importance of hydropower...

Abstract: Electrical energy is the basis of the lifestyle of today's society assuming a strategic role in economic development projects. Hydroelectricity in Brazil is the established way to generate electricity, accounting for more than 70% of operating capacity. The importance of hydropower contrasts with environmental and social impacts that even relativized in relation to other energy sources such as nuclear power plant or demonstrably affect the lives of local communities and the environment in the broad sense. The installation of each new Hydroelectric Power (HEP) happens through the power relations between social actors with different interests according to the specific case, but, in general, according to a broad social process that goes beyond a century in Brazil. The multiplicity of actors and situations, we start with the thesis that the asymmetry of these relations of power in favor of entrepreneurs tends to point to the inevitability of the installation of these works unrelated the positioning of the local population. The study analyzes the process of installing the HEP Foz do Chapecó, located on the Uruguay river between the towns of Alpestre (RS) and Águas de Chapecó (SC), this housing the construction site located in the community Saltinho do Uruguai, empirical locus the research that developed between the years 2006 and 2011. Considering the case in a broad social process, we discuss the installation of the dam in light of the conflict between two antagonistic political projects, the neoliberal, led by the entrepreneur, and democratic participation, represented mainly by the Movement of People Affected by Dams (MAB). In this perspective, we analyze a social network connecting different agents including from transnational institutions to riparian few times in their lives away from the riverbank. This network comprises a pierced by the social political, legal, economic and environmental, from settling the conflicts and alliances between multiple social agents with varied interests, where each agent uses strategies aimed at a democratic environment characterized by tension between legality and legitimacy, where the result means the installation - or not - of a hydroelectric