Orientador: Rosana Teresa Onocko

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas

Resumo: A inclusão de ações de saúde mental junto às equipes de Atenção Primária tem importante relevância se considerada a magnitude epidemiológica dos transtornos mentais e a necessidade de ampliação do acesso aos cuidados em saúde mental na rede SUS. Esta tem sido uma prioridade da Política...

Resumo: A inclusão de ações de saúde mental junto às equipes de Atenção Primária tem importante relevância se considerada a magnitude epidemiológica dos transtornos mentais e a necessidade de ampliação do acesso aos cuidados em saúde mental na rede SUS. Esta tem sido uma prioridade da Política Nacional de Saúde Mental para Atenção Primária do Ministério da Saúde e muitos municípios brasileiros têm experiências consolidadas neste campo. Entretanto, constata-se que a avaliação das ações de saúde mental na atenção primária no SUS ainda estão voltadas para experiências locais e não há estudos sobre estratégias de avaliação de alcance nacional, de forma a apontar as diretrizes das políticas que orientam este campo e as evidências quantitativas e qualitativas que devem orientar as equipes da rede básica. Este estudo visou construir subsídios para uma política de avaliação e monitoramento das ações de saúde mental na atenção primária, em diálogo com a Reforma Sanitária, Reforma Psiquiátrica e da Atenção Primária. A pesquisa se caracteriza como qualitativa avaliativa, com a utilização de diferentes técnicas para coleta de dados: análise documental, revisão narrativa da literatura e a realização de Painel de Especialistas para construção de consensos sobre indicadores e parâmetros de saúde mental para a atenção primária. A partir da análise de documentos da Política Nacional de Saúde Mental e da Política Nacional de Atenção Primária, e a partir da revisão da literatura foram identificadas seis categorias de análise, destacadas como relevantes para avaliar as ações de saúde mental na atenção primária: 1) dimensionamento da demanda de saúde mental; 2) clínica da saúde mental na atenção primária ou clínica da atenção primária com saúde mental; 3) acesso aos cuidados em saúde mental na atenção primária (barreiras e condições de acessibilidade); 4) arranjos e dispositivos de atenção em saúde mental; 5) gestão em saúde e saúde mental e 6) formação em saúde mental na atenção primária. Com esta análise foi criada uma matriz com indicadores preliminares de acesso e efetividade dos cuidados em saúde mental na APS, que foram apresentados a um Painel de Especialistas, para a produção de consensos. O painel teve 5 representantes de profissionais de atenção primária e saúde mental, gestores e acadêmicos. Este consenso estabeleceu 32 indicadores quantitativos e qualitativos que abrangem as seis categorias referenciadas, que poderão dar subsídios aos processos avaliativos realizados desde as equipes de Saúde da Família até os níveis de gestão municipal, estadual e federal

Abstract: Inclusion of mental health initiatives in the work of family health teams has an important relevance if we consider epidemiological magnitude of mental health disorders and the need of increasing access for mental health care in the Brazilian Public Health System (SUS). This has been a...

Abstract: Inclusion of mental health initiatives in the work of family health teams has an important relevance if we consider epidemiological magnitude of mental health disorders and the need of increasing access for mental health care in the Brazilian Public Health System (SUS). This has been a priority of the Brazilian Mental Health Policy for primary care in the Ministry of Health and many Brazilian cities have reliable and positive experiences in this area. Evaluation of mental health initiatives in primary care in the SUS are still focused in local experiences. There is a gap of a nation-wide evaluation strategy in order to point out principles of mental health policies for primary care and to indicate quantitative and qualitative evidence to support decisions taken by primary health. This study aimed at offering elements for an evaluation and monitoring policy on mental health initiatives in primary care taking into consideration the Health Reform, Psychiatric Reform and Primary Care. Different techniques were used in this qualitative evaluation research to collect data: document analysis, narrative literature review, and an expert panel to reach consensus about mental health indicators and parameters for primary care. The Brazilian Mental Health Policy and the Brazilian Primary Health Care Policy were analyzed together with the literature review, and six analysis categories were identified as relevant to evaluate mental health initiatives in primary care. Categories were grouped as: 1) Estimating the needs for mental health; 2) Mental health care in primary care or primary care mental health; 3) Access to mental healthcare in primary care; 4) Organizational arrangements of mental healthcare; 5) Health and mental health management; 6) Mental health education in primary care. Based on the categories, a matrix was developed containing preliminary indicators related to access and effectiveness of mental health care in primary care. This matrix was discussed in an expert panel in order to produce consensus. Five experts were selected representing mental health and primary care professionals, national policymakers and academic researchers. Panellists agreed in 32 quantitative and qualitative indicators covering all six categories predefined. Results can provide elements to evaluation processes to be carried out by family health teams and also by policymakers in different levels