Orientador: Evelina Dagnino

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: Esta tese trata das relações entre Estado e organizações do movimento feminista no Paraguai. O período analisado vai de 1987, quando da gênese do feminismo no país, passa pelo período de abertura e transição, entre 1989 e 1992, chegando até 2008, após os três mandatos do Partido Colorado à...

Resumo: Esta tese trata das relações entre Estado e organizações do movimento feminista no Paraguai. O período analisado vai de 1987, quando da gênese do feminismo no país, passa pelo período de abertura e transição, entre 1989 e 1992, chegando até 2008, após os três mandatos do Partido Colorado à frente da Presidência. Os pressupostos de análise se baseiam na chamada chave da construção democrática, cujos deslocamentos teórico-analíticos fizeram avançar a compreensão sobre o papel dos movimentos sociais nos cenários latinoamericanos de (re)democratização. A essa chave interpretativa somam-se a teoria do processo político e especialmente sua noção de oportunidade política. Depois de abordar os traços institucionais e ideológicos constitutivos do último autoritarismo paraguaio, a tese se dedica aos momentos nos quais as organizações feministas interagem com a institucionalidade estatal, levando consigo suas demandas, argumentos e projetos. Subjacente à observação dessas interações está a dupla hipótese de que elas tiveram como efeito a incorporação estatal do 'gênero' (ou 'generificação' estatal) e que, por outro lado, elas não minaram a 'autonomia' das atrizes civis. Ao mesmo tempo em que essa hipótese foi ganhando corpo ao longo dos capítulos, deu-se também um debate com e contra a corrente interpretativa da chamada consolidalogia (ou transitologia). As instâncias empíricas privilegiadas para verificar o alcance e os limites da hipótese, e para criticar essa última corrente, foram as ações, reivindicações e interações das organizações e redes que compuseram (ou até hoje compõem) o feminismo paraguaio. São elas: o Grupo-Taller, a Coordenação de Mulheres do Paraguai e suas organizações, a Multisetorial de Mulheres do Paraguai, transformada em Rede de Mulheres Políticas, a Coordenadoria Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais e Indígenas (CONAMURI), bem como o Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM-Paraguai). A observação das interações entre organizações feministas e institucionalidade permite ver que o Estado paraguaio incorporou o 'gênero', embora tal incorporação tenha se concentrado em partes do tecido executivo e tenha sido limitada por fatores como a herança institucional, as disputas intracoloradas pela Presidência, bem como pela reação do contramovimento católico. Por outro lado, essas interações não tiveram como efeito macular a 'autonomia' feminista, entendida como capacidade do movimento de criticar e controlar o Estado, mas, ao que parece, a intensificação das interações sócio-estatais transforma radicalmente a compreensão dos sentidos da autonomia. No seu todo, a partir do caso do movimento feminista, a tese ilumina um nível público de tematização e controle ativamente conquistado, bem como inovações público-estatais, via de regra negligenciados ou não observados por parte da bibiografia especializada, mas que configuram algumas das bases a partir das quais vem se dando e se disputando a democratização paraguaia

Abstract: This thesis studies the relationships between the State and organisations of the feminist movement in Paraguay. It analyses the period between 1987, when feminism emerges in the country, and 2008, after the three presidential administrations of Partido Colorado, comprehending the time of...

Abstract: This thesis studies the relationships between the State and organisations of the feminist movement in Paraguay. It analyses the period between 1987, when feminism emerges in the country, and 2008, after the three presidential administrations of Partido Colorado, comprehending the time of political transition, a process known as "abertura" (opening), between 1989 and 1992. The analytical assumptions are based on the so-called key for the democratic construction paradigm, whose theoretical and analytical shifts contributed to the development of the comprehension of the role of social movements in re(democratisation) scenarios in Latin American. The interpretive key that adds to the theory of political process, especially its notion of political opportunity, was also part of the theoretical framework of the dissertation. After addressing some aspects that were institutionally and ideologically constitutive of the late Paraguayan authoritarianism, the dissertation focuses on to the moments in which feminist organizations interact with state institutions, bringing their demands, arguments and projects. The observation of these interactions is grounded on the double hypothesis that they lead to the incorporation of 'gender' by the State (or "gendered" State) and that they did not undermine the 'autonomy' of the civil actors. At the same time this hypothesis takes shape along the chapters, the text also debates with the prevailing view of democracy as 'steps toward consolidolion'.The actions, claims and interaction of the organisations and networks that constituted (and still do) the Paraguayan feminism, were the privileged empirical instances to verify the reach and the limits of the hypothesis and to criticise this latter point of view. These organisations and networks are: the Grupo-Taller, the Coordinación de Mujeres del Paraguay, the Multisectorial de Mujeres del Paraguay, the Red de Mujeres Políticas, the Coordinadora Nacional de Mujeres Trabajadoras Rurales e Indígenas (CONAMURI), and the Comité de América Latina y el Caribe para la Defensa de los Derechos de la Mujer (CLADEM-Paraguai). The observation of interactions between feminist organizations and institutions shows that the Paraguayan State has incorporated the 'gender' (as a concept and a practice), although such incorporation has been concentrated in parts of the Executive fabric and limited by factors such as institutional legacy, disputes inside the Partido Colorado for the presidency of the republic, and as for the Catholic counter-reaction. Moreover, these interactions have not had the effect of tarnishing the "autonomy" of the feminist movement, understood as the ability to criticize and control the State, but it seems that the intensification of the social-State interactions, radically transforms the understanding of the meanings of autonomy . As a whole, from the case of the feminist movement, the thesis illuminates a public theme process and an active sociability conquered, as well as the public-State innovations, usually neglected or not observed by the specialized bibliography, but that shape the bases from which the democratization of Paraguay has been disputed