Orientador: Luciana Ferreira Tatagiba

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: O objetivo geral desta pesquisa foi avançar na compreensão acerca dos resultados institucionais da participação social no Orçamento Participativo, mais especificamente no que tange à relação entre participação e empoderamento em contextos políticos tradicionalistas. Tratou-se de investigar,...

Resumo: O objetivo geral desta pesquisa foi avançar na compreensão acerca dos resultados institucionais da participação social no Orçamento Participativo, mais especificamente no que tange à relação entre participação e empoderamento em contextos políticos tradicionalistas. Tratou-se de investigar, nos processos e dinâmicas no interior do OP, se e até que ponto se verifica uma mediação política que favorece o empoderamento social, entendido, em termos gerais, como um processo de conquista ou reforço das capacidades individuais ou coletivas para a realização de escolhas intencionais, que serão transformadas em ações governamentais eficazes e que levarão aos resultados desejados. Portanto, duas ordens de questionamento foram investigadas: a dinâmica e os resultados da participação da comunidade no Orçamento Participativo, visando testar em que medida a participação dos atores sociais foi marcada pela autonomia no processo participativo e se tal participação resultou no empoderamento social. O contexto empírico concreto da pesquisa foi o município de Araraquara (SP). Nesta pesquisa o empoderamento foi medido pelo nível de decisão e autonomia do governo e da sociedade civil em termos de formulação, implementação e monitoramento das políticas. Os pressupostos de pesquisa foram testados mediante a análise da atuação dos indivíduos no processo de definição de prioridades e do plano de investimentos do Orçamento Participativo, a percepção destes agentes sobre sua participação na experiência e os aspectos legais e formais da autoridade dos delegados e conselheiros eleitos. Para tanto, utilizou-se os procedimentos de investigação participante, um survey aplicado aos delegados do OP e entrevistas em profundidade realizadas com os conselheiros do OP e com membros do governo e da burocracia municipal. No que tange aos resultados, aponta-se que a criação de arenas participativas como o Orçamento Participativo é uma medida para o empoderamento social, no entanto, o grau de eficácia democrática e os resultados da participação cidadã são condicionados por um lado, pela capacidade da sociedade civil e pelo tecido social pré-existente e, por outro, pela natureza da oportunidade estrutural formal. No caso específico da experiência analisada, é possível afirmar que o OP de Araraquara resultou em um nível elementar de empoderamento dos atores sociais e este baixo nível de empoderamento social pode ser explicado a partir da compreensão do desenho participativo interativo, ou seja, à forma como se articularam as variáveis intervenientes nos resultados da participação: o padrão associativo da população araraquarense, a vontade política e o desenho institucional. O processo do OP de Araraquara foi marcado por importantes limitações e severas assimetrias de poder

Abstract: The purpose of this study was to analyze the dynamics and outcomes of community participation in participatory budgeting in order to test the extent to which participation of social actors was on autonomy in the participatory process and that participation resulted in social empowerment....

Abstract: The purpose of this study was to analyze the dynamics and outcomes of community participation in participatory budgeting in order to test the extent to which participation of social actors was on autonomy in the participatory process and that participation resulted in social empowerment. The context specific empirical research was the city of Araraquara (SP) and the purpose of this systematic research on participatory experience that was reflected from the underlying assumptions of research, the extent to which the government sought to involve and commit individuals in the registry of a more autonomous and to what extent the government exercised control over mechanisms of such participation. In this sense, from conducting a survey and in-depth interviews, investigated the views of these representatives regarding their influence on the preparation of investment plans, the strategies they employed to secure resources and the exercise of authority over the process of decision making, as well as monitoring and surveillance process. With regard to results, it is notable that there was a relative autonomy of representatives, demonstrated by the considerable freedom to organize the process of public involvement in the OP. This freedom was guaranteed, mainly due to the existence of a robust participatory design based on the experiences of Porto Alegre and Caxias do Sul implemented at the beginning of the first government, when there was a political will to strengthen the participatory process and ensure that there was a recognition that the community actually interfered in the definition of investment, this design greatly conditioned the actions of the government and the community. An outcome of the process, there was one on community empowerment, to the extent that it interfered greatly in the definition of investment - although it was noted the absence of effective monitoring of works of investments defined in OP as well as the establishment of rules for functioning. It appears that the primary objective of the government to create the OP was in Araraquara defuse opposition at City Hall and guarantee mechanisms of governance, ie, there was a visible face, to democratize public management, and a hidden face, defuse opposition at City Hall. To the extent that solidified a strategy of institutional relationship with the Legislative Hall, which turned out to neutralize the action of the opposition that institution become loose alliance priority with the community through the Participatory Budget and the project has come to occupy a peripheral space in government