Orientador: Eduardo Daruge Júnior

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba

Resumo: A endodontia assim como qualquer outra área da Odontologia está sujeita a insucessos. Atualmente estamos verificando um aumento significativo de processos judiciais na Odontologia e também em relação à especialidade de Endodontia. Frente a esses fatos este trabalho teve como objetivos fazer...

Resumo: A endodontia assim como qualquer outra área da Odontologia está sujeita a insucessos. Atualmente estamos verificando um aumento significativo de processos judiciais na Odontologia e também em relação à especialidade de Endodontia. Frente a esses fatos este trabalho teve como objetivos fazer um levantamento no SEAP (Serviço de Assessoria Pericial da FOP/UNICAMP) num período entre 2005 e 2010 de processos envolvendo a Endodontia. Dentre esses processos envolvendo a endodontia, foi levantado o que se segue: a incidência de processos judiciais junto ao SEAP; a existência de prontuários e seus documentos constitutivos enviados para a perícia; o motivo principal que uma lide judicial e também discussão dos aspectos éticos e legais inerentes ao tema. Obtiveram-se como resultados: a incidência de processos judiciais em endodontia no período proposto (2005 a 2010) foi da ordem de 6,97% (n=6) do total de processos arquivados (n=86); os documentos (prontuários) apresentados pelos Cirurgiões-Dentistas nas perícias se encontravam incompletos, sem anuência do paciente em relação ao tratamento proposto e sem contrato de prestação de serviço; o principal motivo que gerou a ação judicial foi a quebra da relação paciente/profissional, além dos motivos de ordem técnica; os Cirurgiões- Dentistas deveriam realizar diariamente um prontuário completo, pois a falta de documentos deixa o C.D mais propenso a uma demanda judicial

Abstract: The Endodontics as well as any other area of Odontology is subjected to failures. We are currently observing a significant increase in Odontology litigation and also in the specialty of Endodontics. Given these facts, this study aimed to survey the SEAP for a period from 2005 to 2010 of...

Abstract: The Endodontics as well as any other area of Odontology is subjected to failures. We are currently observing a significant increase in Odontology litigation and also in the specialty of Endodontics. Given these facts, this study aimed to survey the SEAP for a period from 2005 to 2010 of processes involving Endodontics. Among these processes involving Endodontics were raised: the incidence of cases at the SEAP; the existence of records and its constituent documents sent to the medical examination; the main technical reason involving Endodontics that motivated the lawsuit and also the discussion about legal end ethical issues inherent in the subject. Were obtained as a result: the incidence of litigations in endodontics in the period proposed between 2005 and 2010 was 6,97% (n=6) of a total number of cases filed ( n=86); documents ( medical records) submitted by Surgeon Dentists to medical examination were incomplete, without consent of the patient regarding the treatment proposed, and no service contract; the main reason which generated the lawsuit was the breach of relationship patient/professional, besides of technical reasons, the Surgeon Dentists should daily fill up complete medical record, as the lack of documentation makes the Surgeon Dentists more vulnerable to a lawsuit