Políticas de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica no Brasil
TCC
Português
TCC/UNICAMP
Campinas, SP : [s.n.], 2011.
77 p.
Orientador: Bastiaan Philip Reydon.
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) - Universidade Estadual de Campinas,
Resumo: O debate acerca da construção de grandes usinas hidrelétricas têm se intensificado com o notório caso de Belo Monte. A despeito dos impactos sócio-ambientais causados por estas usinas, o atual modelo de expansão do setor baseado na hidreletricidade ¿ respondendo por três quartos da...
Resumo: O debate acerca da construção de grandes usinas hidrelétricas têm se intensificado com o notório caso de Belo Monte. A despeito dos impactos sócio-ambientais causados por estas usinas, o atual modelo de expansão do setor baseado na hidreletricidade ¿ respondendo por três quartos da capacidade instalada ¿ pode incorrer em sérios agravantes à economia (a exemplo do apagão, ocorrido em 2001). Neste sentido, as fontes alternativas de energia elétrica surgem como uma opção benéfica ao caso brasileiro, uma vez que (i) promovem a =limpeza' da matriz elétrica, (ii) diversificam o leque das fontes energéticas e (iii) expandem a base tecnológica nacional.
Contudo, o caráter incipiente destas tecnologias pode constituir sérios entraves ao investimento privado. Neste caso, como uma questão de segurança energética, a intervenção governamental deve ocorrer no sentido de alavancar as bases de uma indústria independente. No Brasil, as fontes alternativas provaram um significativo avanço em sua capacidade instalada na década de 2000. Como principal instrumento desta política energética podemos destacar a criação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa). Assim, esta monografia tem como principal objetivo investigar os instrumentos utilizados, em âmbito federal, para fomentar a expansão destas fontes no país. Especial ênfase será dada para o caso do Proinfa e seus desdobramentos posteriores.
Abstract: The debate about the construction of large hydroelectric power plants hasbeen intensified with the notorious case of Belo Monte. Despite the social-environmental impacts caused by this energy source, the current expansion model based on hydroelectricity ¿ supplying three quarters of the...
Abstract: The debate about the construction of large hydroelectric power plants hasbeen intensified with the notorious case of Belo Monte. Despite the social-environmental impacts caused by this energy source, the current expansion model based on hydroelectricity ¿ supplying three quarters of the full national capacity ¿ may incur in serious issues to the entire economy (such as the blackout occurred in 2001). Therefore, the alternative sources emerge as a beneficial option to Brazil, once they (i) promote the =cleaning' of the electric matrix, (ii) diversify the energy portfolio and (iii) expands the national technological basis.
Nevertheless, the incipient character of these technologies might severely hinder private investment. In this case, as a matter of energy security, governmental intervention must happen in order to leverage the foundation of an independent industry. In Brazil, the alternative sources had a significant expansion in its generation capacity in the 2000's. We can highlight the =Alternative Energy Sources Incentive Program' (Proinfa) as the principal instrument of this energy policy. Thus, this study has as objective the investigation of these instruments - under federal scope - to encourage the expansion of these sources. Special emphasis will be given to the case of Proinfa and its subsequent deployments.