Orientador: Francisco Luiz Cazeiro Lopreato.

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia

Resumo: O trabalho presente busca analisar a construção histórica do sistema tributário brasileiro,
desde a década de sessenta, levantando os principais problemas que foram se constituindo ao
longo das diversas conjunturas que compõe este percurso. O objetivo é comparar tais problemas
às soluções...

Resumo: O trabalho presente busca analisar a construção histórica do sistema tributário brasileiro,
desde a década de sessenta, levantando os principais problemas que foram se constituindo ao
longo das diversas conjunturas que compõe este percurso. O objetivo é comparar tais problemas
às soluções contidas nas propostas de reforma tributária da década de 2000, a fim de verificar se
elas cumpririam o papel de reformar a estrutura tributária com eficácia, caso fossem aprovadas e
entrassem em vigor. Para esta análise, foram escolhidas propostas relevantes, que tiveram alto
grau de exposição na mídia, como a proposta de emenda constitucional n. 233, apresentada pelo
governo federal, no início de 2008.

Abstract: This study seeks to analyze the historical construction of the Brazilian tax system, trying
to find out the key issues that have being constituted through the numerous junctures that
compose this rote, since the sixties. The main objective is to compare these problems to the
solutions...

Abstract: This study seeks to analyze the historical construction of the Brazilian tax system, trying
to find out the key issues that have being constituted through the numerous junctures that
compose this rote, since the sixties. The main objective is to compare these problems to the
solutions contained in the tax reform's proposals of the 2000s, in order to verify whether they
would fulfill the role of reforming the tax structure effectively if they were approved and applied.
For this analyze, the relevant proposals, which had a high degree of media exposure, were
selected, as the constitutional amendment proposal n. 233, presented by the federal government
in early 2008.