Orientador: Vicente Rodriguez

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA foi criado em 1998, a partir da mobilização dos Movimentos Sociais, em particular do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. Este programa tem como principal proposta alfabetizar e elevar o grau de escolaridade de...

Resumo: O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA foi criado em 1998, a partir da mobilização dos Movimentos Sociais, em particular do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. Este programa tem como principal proposta alfabetizar e elevar o grau de escolaridade de jovens e adultos de projetos de assentamentos da reforma agrária. Alguns estudos nos fizeram perceber a importância do PRONERA como política pública de educação para a população assentada da Reforma Agrária, tais como os de: Santos (2009) que analisa a atuação dos movimentos sociais como protagonistas de políticas públicas para a Educação do Campo, e Molina (2004) que investigou o que produziu a existência do PRONERA, e qual seu significado para o desenvolvimento sustentável do meio rural. Desse modo, procuramos analisar de que maneira os movimentos sociais obrigam o Estado a assumir políticas públicas para sua população e o que fazem para manter a continuidade dessas ações. Diante disso buscamos estudar o PRONERA enquanto política pública do governo federal, protagonizada a partir da mobilização dos movimentos sociais. Além disso, buscamos analisar quais foram e/ou são as formas de gestão estabelecidas por esse Programa para que ocorra sua permanência. Para verificar como esse processo de mobilização, criação, resistência e processo de gestão ocorre, escolhemos os estados do Pará e de São Paulo, tomados aqui para exemplificar todo esse processo de implementação do PRONERA. As ações educativas do PRONERA são implementadas e executadas por meio de convênios entre universidades, orgãos públicos, instituições governamentais e entidades da sociedade civil. Nessa perspectiva, adotamos como procedimentos metodológicos a abordagem qualitativa, a análise bibliográfica e documental, bem como aplicação de questionários e entrevistas como os sujeitos envolvidos com o PRONERA.

Abstract: The National Programme for Education in Agrarian Reform - PRONERA was created in 1998 from the mobilization of social movements, in particular the Movement of Landless Rural Workers - MST. This program has as main purpose to raise the literacy and educational level of young people and...

Abstract: The National Programme for Education in Agrarian Reform - PRONERA was created in 1998 from the mobilization of social movements, in particular the Movement of Landless Rural Workers - MST. This program has as main purpose to raise the literacy and educational level of young people and adults of settlement projects of agrarian reform. Some studies have made us realize the importance of prone as public education policy for the population in agricultural reform, such as from: Santos (2009) that analyzes the role of social movements as actors in public policy for the Rural Education and Molina (2004) who investigated the existence of which produced the PRONERA, and what it means for the sustainable development of rural areas. Thus, we examine how social movements require the state to assume public policies for its people and what they do to maintain the continuity of these actions. Given this study we seek PRONERA as a public policy of the federal government, led by the mobilization of social movements. In addition, we seek to analyze what was and/or are the forms management program established by this to occur their stay. For checkers how this process of mobilization, creation, resistance and management process occurs, we choose the states of Pará and São Paulo, taken here to illustrate this whole process of implementation of PRONERA. The educational activities of the PRONERA are implemented and enforced through agreements between universities, government agencies, government institutions and civil society organizations. From this perspective, we adopted the qualitative methodological procedures, the literature review and documentary as well as questionnaires and interviews as those involved with the PRONERA.