Orientador: Francisco Luiz Cazeiro Lopreato

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia

Resumo: A importância econômica da Cidade de São Paulo coloca-a no centro dos debates em torno de questões fiscais e federativas no país. Nesse contexto, esta dissertação busca resgatar a história fiscal da Prefeitura de São Paulo, relacionando essa trajetória com as alterações institucionais do...

Resumo: A importância econômica da Cidade de São Paulo coloca-a no centro dos debates em torno de questões fiscais e federativas no país. Nesse contexto, esta dissertação busca resgatar a história fiscal da Prefeitura de São Paulo, relacionando essa trajetória com as alterações institucionais do final da década de 90, as quais eram suportadas pelo processo de mudança no referencial teórico em âmbito global. Dessa forma, procura-se evidenciar como as alterações normativas do final da década impuseram aos entes subnacionais, com ênfase no caso de São Paulo, novo modelo de gestão fiscal, com efeitos dramáticos sobre os níveis de investimentos. Por derradeiro, mostra-se como os problemas inerentes ao contrato de refinanciamento, celebrado com a União, impedem que os objetivos visados pela alteração do arcabouço institucional do final da década de 90 surtam o efeito esperado

Abstract: The economic importance of the City of São Paulo puts it in the center of debates on fiscal and federal issues in the country. In this context, this paper tries to revive the fiscal history of the Municipality of Sao Paulo, connecting this path with the institutional changes end of the...

Abstract: The economic importance of the City of São Paulo puts it in the center of debates on fiscal and federal issues in the country. In this context, this paper tries to revive the fiscal history of the Municipality of Sao Paulo, connecting this path with the institutional changes end of the decade 90's, which were supported by the process of change in the theoretical framework globally. Thus, we seek to show how the regulatory changes of the late imposed on the sub-national entities, with emphasis on the case of Sao Paulo, a new model of fiscal management, with dramatic effects on investment levels. For the last, it is shown how the problems inherent in the refinancing agreement with the Union, prevents that the objectives addressed by changing the institutional framework of the late 90's had the effect expected