Orientador: Ana Lucia Goulart de Faria

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: Desde 1988 com a Constituição Federal e a LDB de 1996, as crianças de zero a seis anos têm direito a creche e a pré-escola como primeira etapa da educação básica. Segundo a Constituição o pai e a mãe trabalhadores rurais e urbanos também têm o direito a terem creches para seus filhos/as. É...

Resumo: Desde 1988 com a Constituição Federal e a LDB de 1996, as crianças de zero a seis anos têm direito a creche e a pré-escola como primeira etapa da educação básica. Segundo a Constituição o pai e a mãe trabalhadores rurais e urbanos também têm o direito a terem creches para seus filhos/as. É uma opção da família e um dever do Estado na esfera Municipal. Somente em maio de 2009 todos os novos presídios que foram ou estão sendo construídos devem contar com esta nova instalação em sua estrutura: a creche. Esta medida é fruto da Lei de Execuções Penais n. 11.942, de 28 de maio de 2009 que garante melhor atendimento às mulheres gestantes e aos seus filhos/as. Esse trabalho busca investigar em que medida as necessidades específicas das crianças (de brincar, criar, se relacionar) filhas de mães que se encontram em presídios estão sendo atendidas. Para tanto, entrevistei algumas famílias de presas na fila da Penitenciária Feminina de Campinas, nos finais de semana, quando ocorrem as visitas, também fiz uma busca na imprensa e assisti a filmes que abordam a temática da prisão de mulheres. Todo esse repertório, mais as obras pesquisadas, me possibilitaram entender como vivem as mulheres presas e as crianças que muitas vezes estão presentes neste mesmo espaço. Conhecer suas vidas, seus anseios, angústias e prazeres.

Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDF