Orientador: Leila da Costa Ferreira

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: Os conflitos de âmbito ambiental-urbano têm sido apontados como um dos grandes desafios à governabilidade metropolitana devido, principalmente, a ausência de canais que possibilitem legitimar estratégias e instrumentos que ajudem a superar as desigualdades intrametropolitanas e a obter...

Resumo: Os conflitos de âmbito ambiental-urbano têm sido apontados como um dos grandes desafios à governabilidade metropolitana devido, principalmente, a ausência de canais que possibilitem legitimar estratégias e instrumentos que ajudem a superar as desigualdades intrametropolitanas e a obter acordos, principalmente em países federalistas como o Brasil. Contudo, algumas instituições têm implementado novos arranjos entre atores políticos, econômicos e sociais que possibilitam a obtenção de acordos de caráter ambiental entre os municípios que constituem espacialidades intermediárias - entre o estado e o município - como as regiões metropolitanas. Esses arranjos buscam promover o desenvolvimento e/ou a qualidade de vida de determinada região e são estruturados a partir de interesses comuns específicos aos municípios que constituem essa mesma região podendo, em alguns casos, estimular a formação de uma identidade ambiental. Enfim, a partir da hipótese de que as instituições responsáveis por criar/ampliar os canais de governabilidade em questões ambientais podem identificar ou construir identidades ambientais metropolitanas, e que a existência de uma identidade ambiental específica a cada região resulta em diversificados modelos de governabilidade para uma mesma questão ambiental entre diferentes regiões, o trabalho investiga a existência de identidade ambiental em regiões metropolitanas e sua influência na governabilidade de questões urbano-ambientais e na qualidade ambiental dessas regiões. Para buscar evidências que possibilitam responder aos questionamentos propostos foi aplicada junto a duas regiões metropolitanas paulistas e instituições correspondentes uma metodologia elaborada a partir de conceitos como Urbanização, Metropolização, Sociedade de Risco/ Vulnerabilidade Sócio-Ambiental, Capital Social. Os resultados obtidos possibilitam responder parcialmente aos questionamentos, mas apontam novas perspectivas ao estudo da governabilidade metropolitana em questões ambientais através da percepção/identificação/construção de identidades

Abstract: Conflicts within the urban environment have been hailed as a major challenge to the metropolitan governance, mainly due to the absence of channels enabling the legitimation of strategies and tools to help overcome the intra-metropolitan inequalities and reach agreements, especially in...

Abstract: Conflicts within the urban environment have been hailed as a major challenge to the metropolitan governance, mainly due to the absence of channels enabling the legitimation of strategies and tools to help overcome the intra-metropolitan inequalities and reach agreements, especially in federalist countries like Brazil. However, some institutions have implemented new arrangements among political economic and social actors, which enable the achievement of an environmental nature of agreements between the municipalities that are intermediary spatialities - between the state and municipality - as the metropolitan areas. These arrangements seek to promote the development and/or quality of life of a given region and are structured around common interests that are specific to municipalities which constitute this same region, and may in some cases stimulate the creation of an environmental identity. Finally, based on the assumption that the institutions responsible for creating/expanding the channels of governance on environmental issues can identify or build environmental metropolitan identities, and that the existence of a specific environmental identity for each region results in diverse models of governance for a same environmental issue between different regions, the paper investigates the existence of environmental identity in metropolitan regions and their influence on the governance of urban environmental issues and on the environmental quality of these regions. To search for evidence to answer the questions proposed, a methodology developed from concepts such as urbanization, metropolization, society of risk/socio-environmental vulnerability, social capital, was applied to two metropolitan regions of São Paulo and corresponding institutions. The results allowed to partially answer questions, however, they point out new perspectives to the study of metropolitan governance in environmental issues through awareness/identification/construction of identities