Orientador: Pedro Ganzeli

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo analisar as coerências, divergências e inconsistências que marcaram as diretrizes programáticas e as ações das secretarias municipais da educação no governo do Partido dos Trabalhadores nas cidades de Araraquara e São Carlos, localizadas no Estado de São...

Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo analisar as coerências, divergências e inconsistências que marcaram as diretrizes programáticas e as ações das secretarias municipais da educação no governo do Partido dos Trabalhadores nas cidades de Araraquara e São Carlos, localizadas no Estado de São Paulo, no período de 2001 a 2008. A influência política sobre a prática social da educação e a dimensão política da educação representou a espinha dorsal desta pesquisa. A educação analisada, tomando-se por base um programa partidário, se respaldou na concepção de que os partidos políticos são o lócus da democracia, ou seja, neles os sujeitos transitam e interagem, construindo idéias que determinam os destinos dos municípios, dos estados e do país. Buscamos compreender o processo de implementação do programa de governo para a educação do Partido dos Trabalhadores em duas realidades distintas, verificando suas similaridades e suas diferenças. A pesquisa se propôs a responder a seguinte questão central: seria possível verificarmos a existência de um modo petista de governar a educação nas experiências educacionais em foco? Buscamos analisar a relação entre as diretrizes para educação do Partido dos Trabalhadores, a saber: democratização do acesso e garantia de permanência; democratização da gestão e a construção da qualidade social da educação e a implementação das ações das secretarias de educação. Utilizamos como procedimentos de pesquisa a análise documental, confrontando as diretrizes partidárias com as ações (leis municipais, resoluções, projetos, programas) das gestões petistas na educação municipal e entrevistas com as secretárias municipais de educação de cada governo (2001-2004 e 2005-2008), com objetivo de verificar a coerência das suas ações tomando-se por base a legislação produzida, os programas e projetos implantados. Nossa análise indica que as ações pautaram-se nos princípios do programa partidário, porém sofreram alterações no decorrer do processo, gerando contradições na política educacional dos municípios pesquisados.

Abstract: The aim of this research was to analyze the coherences, divergences and inconsistencies that characterized the program guidelines and the actions of municipal education offices during the Partido dos Trabalhadores' government in the cities of Araraquara and São Carlos, São Paulo state, in...

Abstract: The aim of this research was to analyze the coherences, divergences and inconsistencies that characterized the program guidelines and the actions of municipal education offices during the Partido dos Trabalhadores' government in the cities of Araraquara and São Carlos, São Paulo state, in the period of 2001 to 2008. The political influence on the social practice of education and the political dimension of education were the backbone of this research. The education activities that were considered, from the point of view of a political party program, were endorsed on the assumption that political parties are the locus of democracy, that is, the citizens transit and interact through them, building ideas that will determine the fate of the cities, of the states and of the country. We have sought to understand how was the process of implementing the government's education program of the Partido dos Trabalhadores from the perspective of two distinct realities, verifying their similarities and their differences. Our research was proposed to answer the following central question: would it be possible to verify the existence of a Partido dos Trabalhadores' style of governing education over the educational experiences we have focused on? We analyzed the relationship among the educational guidelines of the Partido dos Trabalhadores, more specifically: access democratization and permanence guarantee; administration democratization; the construction of the social quality of education; and the actions implemented by the education offices. Interviews were conducted with the municipal education offices of each government (2001-2004 and 2005-2008) in order to verify the coherence of their actions considering the legislation that was produced, the programs, and the projects that were implemented. Our analysis indicates that the actions relied on the principles of the party program; however, they changed along the process, creating contradictions in the educational policy of the municipalities.