Orientador: Oswaldo Giacoia Junior

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: A presente tese de doutorado tem por escopo discutir aspectos da teoria política de Giorgio Agamben, em especial os conceitos que ele apresenta a respeito do poder soberano, da violência do Estado contemporâneo, da exclusão, em razão do estado de exceção permanente, dos sujeitos sociais por...

Resumo: A presente tese de doutorado tem por escopo discutir aspectos da teoria política de Giorgio Agamben, em especial os conceitos que ele apresenta a respeito do poder soberano, da violência do Estado contemporâneo, da exclusão, em razão do estado de exceção permanente, dos sujeitos sociais por ele chamados homo sacer e, finalmente, dos direitos humanos. A obra política de Giorgio Agamben se ergue sobre um intenso debate ocorrido especialmente entre três importantes pensadores contemporâneos: Carl Schmitt, Walter Benjamin e Hannah Arendt. Enquanto o pensador contemporâneo se utiliza de Schmitt para entender a condição violenta do Estado atual naquilo que corresponde ao estado de exceção e da consequente criação do campo como o espaço da consolidação da exceção; ele se aproxima de Arendt para discutir a democracia como uma proposta para o futuro, na perspectiva da criação efetiva do direito a ter direitos; e se fundamenta em Benjamin para compreender a condição violenta do Estado e do direito contemporâneos, descortinando o engodo gerado pelo mito do contrato social. Este trabalho se divide em seis capítulos, além de sua Introdução. No primeiro, discutiremos a questão da soberania, exceção, Estado e direito, traçando paralelos e demonstrando discordâncias entre fontes diretas e indiretas da obra de Agamben, como Carl Schmitt, Hans Kelsen, Max Weber e Georg Wilhelm Friedrich Hegel. No segundo capítulo, abordaremos os reflexos, no pensamento de Agamben, dos antagonismos entre as teorias de Schmitt, Benjamin, Kelsen e Arendt, no que concerne à questão da unidade e da pureza. No capítulo seguinte, concentraremos maior atenção sobre os conceitos de autoridade e poder, momento em que promoveremos um contraponto entre Arendt e Schmitt, observando os reflexos das formulações desses autores na filosofia política de Agamben. No quarto capítulo mostraremos as críticas, divergentes entre si, feitas por Arendt, de um lado, e Schmitt, de outro, sobre o problema da revolução permanente. Então, demonstraremos a influência de Karl Marx sobre a obra de Georges Sorel, e desta sobre a de Benjamin. Nesse momento, relacionaremos o messianismo de Benjamin com a "profecia" da "política que vem", feita por Agamben, além de demonstrarmos as proximidades de tal "profecia" com a concepção anárquica da política social desenvolvida por Foucault. No quinto capítulo, trabalharemos a questão do sagrado, do profano e do tempo que resta, este, tema de livro de Agamben, em que ele tem por referência preciosas formulações de São Paulo. O centro deste capítulo, além da obra mencionada, será o livro Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I. Finalmente, no capítulo derradeiro, abordaremos os temas direitos humanos e democracia, ao procedermos à conclusão deste trabalho

Abstract: This doctorate thesis has for its objective to discuss aspects of the political theory of Giorgio Agamben, especially the concepts that he presents in regards to the sovereign power, in regards to the violence of the contemporary State, in regards to the exclusion, on account of the state...

Abstract: This doctorate thesis has for its objective to discuss aspects of the political theory of Giorgio Agamben, especially the concepts that he presents in regards to the sovereign power, in regards to the violence of the contemporary State, in regards to the exclusion, on account of the state of permanent exception, of the social subjects by him called homo sacer and, finally, in regards to the human rights. The political work of Giorgio Agamben was based upon an intense debate occurring amongst three important contemporary thinkers: Carl Schmitt, Walter Benjamin and Hannah Arendt. While the contemporary thinker uses Schmitt to understand the violent condition of the present State in that that it corresponds to the state of exception and of the consequent creation of the rural environment as the space of the consolidation of the exception; he comes close to Arendt to argue the democracy as a proposal for the future, in the perspective of the effective creation of the right to have rights; and he bases in Benjamin to understand the violent condition of the State and of the contemporary rights, uncovering the decoy generated by the myth of the social contract. This work is composed of six chapters, not including the introduction. In the first chapter, we will discuss the question of sovereignty, governing by exception, State and right, drawing parallels and showing disagreements between direct and indirect sources of the work of Agamben, and Carl Schmitt, Hans Kelsen, Max Weber and Georg Wilhelm Friedrich Hegel. In the second chapter, we will approach Agamben's thoughts about the consequences of the differences between the theories of Schmitt, Benjamin, Kelsen and Arendt, with respect to the question of unity and purity. In the following chapter, we will focus attention on the concepts of authority and power, when we will promote a counterpoint between Arendt and Schmitt, observing the consequences of the formulations of those authors in the political philosophy of Agamben. In the fourth chapter we will show the criticisms, made by Arendt, on one hand, and Schmitt, on the other, and about the problem of the permanent revolution. We will then demonstrate the influence of Karl Marx over the work of George Sorel, and also the influence of George Sorel over the work of Benjamin. At this moment, we will relate the messianism of Benjamin with the "prophecy" of the "politics that comes", made by Agamben, as well demonstrating the proximity of such "prophecy" with the anarchic conception of the social politics developed by Foucault. In the fifth chapter, we will pursue the question of the sacred, of the profane, and of the time that remains, the latter being the subject of the book of Agamben, in which he has referenced precious formulations of Saint Paul. The focus of this chapter, beyond the work mentioned, will be the book Homo Sacer: the sovereign power and the bare life. Finally, in the last chapter, we will approach the subjects of human rightsand democracy, after which we will proceed to the conclusion of this work