Orientador: Ricardo Abid Castillo

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências

Resumo: O trabalho tem como objetivo analisar as políticas públicas e privadas do sistema ferroviário a partir da organização, uso e regulação do território brasileiro. Essas políticas são condicionadas por algumas características do atual período técnico-científico e informacional, tais como o...

Resumo: O trabalho tem como objetivo analisar as políticas públicas e privadas do sistema ferroviário a partir da organização, uso e regulação do território brasileiro. Essas políticas são condicionadas por algumas características do atual período técnico-científico e informacional, tais como o surgimento de um novo paradigma produtivo iniciado a partir da década de 1970, ampliação dos circuitos espaciais produtivos de alguns produtos agrícolas, expansão da fronteira agrícola moderna em áreas do Cerrado, consolidação de regiões produtivas de commodities distantes dos portos e desprovidos de infraestruturas adequadas de transportes e prioridade da inserção do país no mercado internacional através da exportação de produtos de baixo valor agregado e alto volume. A partir dessas novas variáveis, o território brasileiro passou a ser considerado por determinados agentes hegemônicos e pelo Estado um obstáculo para as novas exigências de fluidez e competitividade territoriais impostas pelo mercado internacional. A reativação do sistema ferroviário brasileiro, iniciada em 1996, procurou responder a essas exigências. Esse processo privilegiou, num primeiro momento, apenas uma das modalidades de transporte ferroviário, o de alto desempenho voltado para o transporte de commodities, e desconsiderou outras possibilidades, como o transporte de passageiros de longa distância, de carga geral e metropolitano de passageiros. Além disso, a partir do Programa de Aceleração do Crescimento e da atualização do Plano Nacional de Viação, fica evidente a prioridade pela expansão extravertida das novas ferrovias, visando a interligação de determinadas regiões produtivas de commodities aos portos exportadores. O traçado das ferrovias e a organização dos respectivos pátios ferroviários passam a ser funcionais a essas atividades exportadoras. Nas políticas públicas e privadas atualmente instituídas, as cidades são consideradas um obstáculo para a lógica do sistema ferroviário, já que as estações ferroviárias existentes são desativadas, demolidas ou abandonadas e os novos pátios ferroviários estão sendo construídos distantes dos centros urbanos. O BNDES tem participado decisivamente na definição e na efetivação dessas políticas, seja na realização de estudos técnicos, como na participação acionária nas empresas ferroviárias e fornecimento de financiamentos subsidiados. O trabalho apresenta algumas conclusões sobre as atuais políticas públicas e privadas do sistema ferroviário, destacando que essas estão promovendo a integração extravertida do território para atender determinadas atividades, agentes e regiões competitivas relacionadas aos circuitos espaciais da soja e minério de ferro. Enquanto isso, grande parte da sociedade permanece alheia e distante dos benefícios possibilitados pelas ferrovias

Abstract: The work aims to analyze public and private policies of the railway system considering the organization, use and regulation of Brazilian territory. These policies are conditioned by some characteristics of the current period technical-scientific and informational, such as the emergence of...

Abstract: The work aims to analyze public and private policies of the railway system considering the organization, use and regulation of Brazilian territory. These policies are conditioned by some characteristics of the current period technical-scientific and informational, such as the emergence of a new production paradigm started in the 1970s, the expansion of productive spatial circuits of some agricultural products, modern agricultural expansion in areas of Cerrado, consolidation of productive commodity regions distant from ports and lack of adequate transport infrastructure and priority of the country's insertion in international markets through export of products with low added value and high volume. From these new variables, Brazil has been considered by certain hegemonic agents and by the State an obstacle for new requirements of competitiveness and territorial fluidity imposed by international market. The reactivation of the Brazilian railway system, started in 1996, sought to address these requirements. This process focused, initially, only one of the railway modalities of transport, high-performance dedicated to the transport of commodities, and ignored other possibilities, such as intercity passenger transport, general freight and underground. Moreover, from the Acceleration Program Growth (PAC) and the National Transportation Plan (PNV), is evident the priority to expand the rail system with outward oriented networks, linking some commodities productive regions to exporting ports. The railroad track and organization of its rail yards become functional to these export activities. In the public and private policies currently established, cities are considered obstacle to the logic of the railway system, since the existing railway stations are disabled, abandoned or demolished and new rail yards are being built away from urban areas. BNDES (Brazilian Development Bank) has decisively participated in the planning and implementation of these policies, whether in technical studies, such as participation in shareholding in the railway and providing subsidized funding. The work presents some conclusions about current public and private policies of the railway system, emphasizing that these are promoting the integration of the territory to meet certain activities, agents and competitive regions related to soybeans and iron ore spatial circuits. Meanwhile, the society remains distant from benefits made possible by the railroads