Orientador: Arsênio Oswaldo Sevá Filho

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecânica

Resumo: Para reavaliar o conhecimento sobre a região do rio Ribeira do Iguape foram compilados os aspectos históricos de sua ocupação humana, desde a era colonial até as principais atividades econômicas atuais. Esta região também abriga extensas áreas ainda preservadas dos biomas Mata Atlântica e...

Resumo: Para reavaliar o conhecimento sobre a região do rio Ribeira do Iguape foram compilados os aspectos históricos de sua ocupação humana, desde a era colonial até as principais atividades econômicas atuais. Esta região também abriga extensas áreas ainda preservadas dos biomas Mata Atlântica e Estuários/Manguezais dentro de Unidades de Conservação estaduais e federais, e a presença de grupos de populações tradicionais, como pescadores, agricultores familiares, índios e quilombolas. Para uma avaliação crítica dessa situação regional foram realçados aspectos divergentes, e às vezes conflitivos, dessa coexistência de grupos humanos e atividades econômicas, destacando a construção de várias usinas hidrelétricas nos afluentes do rio Ribeira e de alguns projetos de novas usinas. Com o apoio conceitual de uma revisão de autores selecionados, foram analisados dois principais casos de hidrelétricas na região: 1) o Sistema Capivari-Cachoeira, baseado numa transposição de vazões entre a bacia do Ribeira e a bacia litorânea paranaense, que recebeu do IAP, em 2000, a renovação da licença de operação, mesmo sem considerar os problemas a jusante da barragem e do canal de fuga da usina; e 2) o projeto da usina de Tijuco Alto, que juntamente com as usinas da bacia do rio Juquiá (SP), supririam a indústria de alumínio da CBA (Votorantim), localizada em Alumínio (SP), e que enfrenta mais de 20 anos de resistência persistente de grupos de moradores locais e entidades de defesa ambiental. Foram identificadas diversas falhas e lacunas no EIA do empreendimento, e o longo processo de licenciamento causou graves conseqüências ambientais e sociais, contribuindo para o empobrecimento dos moradores e da região, desestruturando sua frágil economia. Esta região precisa resolver a falta de regularização fundiária, e necessita de programas e projetos que visem o desenvolvimento social e a preservação ecológica. Mesmo abrigando grandes reservas minerais e tendo sido explorada por vários séculos, a indústria de mineração não conseguiu desenvolver economicamente a região, e assim como com a instalação e operação de hidrelétricas, são causadoras de problemas ambientais, sociais e conflitos

Abstract: In order to reassess the knowledge about the region of Ribeira do Iguape river, the historical aspects of its process of human occupation were compiled, from colonial times to the beginnings of its present-day main economic activities. This region also contains extensive preserved areas...

Abstract: In order to reassess the knowledge about the region of Ribeira do Iguape river, the historical aspects of its process of human occupation were compiled, from colonial times to the beginnings of its present-day main economic activities. This region also contains extensive preserved areas with Estuary/Mangroves and Atlantic Forest biomes in federal and state Conservation Units, and groups of traditional populations such as fishermen, family farmers, indians, and Afro-Brazilians, descendants of quilombolas. In order to present a critical appraisal of the region's situation, several diverging and sometimes conflicting features of this coexistence of human groups and economic activities have been pointed out, with prominence to the construction of several hydropower plants on the tributaries of Ribeira river and to some projects for building new plants. With the conceptual support of a review of selected authors, the cases of the two main hydropower plants in the region were analysed: 1) the Capivari-Cachoeira System, based on a flow derivation between the Ribeira basin and the coastal basin of Paraná state, which had its license renewed by IAP in 2000, in spite of the problems affecting the region below the dam and the plant's escape channel; and 2) the project of Tijuco Alto plant, which, together with the other plants of the Juquiá basin (SP), would supply the aluminium plant of CBA (Votorantim), localized in Alumínio (SP), and which has been facing for more than 20 years the persistent opposition of groups of local inhabitants and of environmental entities. Several flaws and omissions were identified in the enterprise's EIA - Environmental Impact Assessment, and the long licensing process entailed grave environmental and social consequences, contributing to the impoverishment of inhabitants and the region, disrupting its fragile economy. The region must find solutions for its lack of agrarian regularization and needs programs and projects aimed at its social development and environmental conservation. Even though it contains great mineral and having been exploited for centuries, the mining industry has not been able to bring economic development to the region, and as with the installation and operation of hydropower plants, are both cause of environmental, social problems and conflicts