Orientador: Roberto Romano

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: O presente trabalho objetiva analisar, por um lado, as críticas desenvolvidas pelo jurista e filósofo Carl Schmitt à democracia parlamentar representativa, expostas em suas obras publicadas no período compreendido entre as duas guerras mundiais, bem como tenciona elucidar a proposição, pelo...

Resumo: O presente trabalho objetiva analisar, por um lado, as críticas desenvolvidas pelo jurista e filósofo Carl Schmitt à democracia parlamentar representativa, expostas em suas obras publicadas no período compreendido entre as duas guerras mundiais, bem como tenciona elucidar a proposição, pelo autor, de resposta ao problema político e jurídico que é levantado, mediante a construção de um Estado totalitário. Debate o retorno de tais críticas no atual contexto brasileiro e global e introduz os princípios e os instrumentos da democracia participativa, por outro lado, como possível solução para a problemática que hoje é reavivada, sem sugerir, entretanto, a obliteração da democracia representativa. Analisa os fundamentos e mecanismos da democracia participativa, baseada historicamente na liberdade comunal, invocando as lições do jurista e filósofo Alexis de Tocqueville, especialmente quanto à distribuição de poder político. Debate a justiça coletiva e a importância para o pacto federativo nesse contexto, finalizando, assim, a dissertação

Abstract: The following work intends to analyze, in one hand, the criticisms developed by the jurist and philosopher Carl Schmitt to the parliamentary representative democracy, exposed in his works published in the period between the two world wars, and aims to clarify the proposal, made by the...

Abstract: The following work intends to analyze, in one hand, the criticisms developed by the jurist and philosopher Carl Schmitt to the parliamentary representative democracy, exposed in his works published in the period between the two world wars, and aims to clarify the proposal, made by the author, in response to the political and legal problem that is exposed, by building a totalitarian state. Discusses the return of such criticism in the current brazilian and global contexts and introduces the principles and instruments of the participatory democracy, on the other hand, as a possible solution to the problem which is now revived, without suggesting, however, the obliteration of representative democracy. After that, analyses the foundations and mechanisms of participatory democracy, historically based on communal freedom, invoking the lessons of the jurist and philosopher Alexis de Tocqueville, especially concerning to the distribution of political power. Debate the importance of the collective justice and the federative pact in this context, ending, after that, the dissertation