Orientador: Humberto Miranda do Nascimento

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia

Resumo: A presente dissertação de mestrado trata dos efeitos regionais dos grandes projetos hidrelétricos no período 1990 a 2010. Seu objetivo é analisar o recente período de expansão do setor elétrico, após as privatizações da década de 1990, com ênfase aos projetos hidrelétricos na região...

Resumo: A presente dissertação de mestrado trata dos efeitos regionais dos grandes projetos hidrelétricos no período 1990 a 2010. Seu objetivo é analisar o recente período de expansão do setor elétrico, após as privatizações da década de 1990, com ênfase aos projetos hidrelétricos na região amazônica. Para tanto, questões centrais são retomadas: o planejamento estatal, os rebatimentos regionais e as variáveis socioeconômicas e ambientais. É assumido por parte do planejamento setorial que a retomada dos grandes projetos hidrelétricos na região amazônica, que remete ao movimento de expansão setorial engendrado na década de 1970, envolve o tratamento específico de complexidades sociais, econômicas e ambientais - exigências da legislação ambiental e das questões relativas às regiões atingidas por barragens. O setor elétrico estaria, desse modo, mais apto a compatibilizar a geração energética com o desenvolvimento regional sustentável, causando rebatimentos positivos às áreas atingidas pelos grandes projetos hidrelétricos. Esta dissertação, entretanto, considera que o tratamento atribuído às regiões atingidas por barragens, ao estar circunscrito no âmbito da legislação ambiental, é insuficiente para abarcar a complexidade das questões que envolvem o desenvolvimento das regiões de inserção dos grandes projetos hidrelétricos. Assim, a partir do estudo de caso da instalação das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, principal tributário da bacia amazônica, é que essas questões serão analisadas, mostrando que, a despeito do processo decisório, restringir a participação social à negociação de medidas mitigadoras e compensatórias com o intuito de viabilizar e legitimar os projetos, o que torna os seus empreendedores protagonistas no processo de reestruturação das regiões, a problemática socioambiental em torno dos empreendimentos remete ao questionamento sobre o modo de apropriação dos recursos territoriais

Abstract: This dissertation deals with the regional effects of large hydroelectric projects in the period 1990 to 2010. Its goal is analyze the recent period of expansion of the electricity sector after the privatizations of the 1990s, with emphasis on hydro projects in Amazon region. To this end,...

Abstract: This dissertation deals with the regional effects of large hydroelectric projects in the period 1990 to 2010. Its goal is analyze the recent period of expansion of the electricity sector after the privatizations of the 1990s, with emphasis on hydro projects in Amazon region. To this end, core issues are taken: the state planning, the regional repercussions and the variables socioeconomic and environmental issues. It is assumed by the planning sector that the resumption of large hydroelectric projects in the region Amazon, which refers to the movement of expansion in the sector engendered 1970s, involves specific treatment for social, environmental and economic complexities - requirement of environmental legislation and issues relating to the areas affected by dams. The electricity sector was thus better able to match the generation with energy sustainable regional development, causing positive repercussions in areas affected by large hydroelectric projects. This dissertation, however, considers that the treatment assigned to regions affected by dams, to be confined within the law environment is inadequate to encompass the complexity of the issues involves the development of the regions of insertion of large projects hydropower. Thus, from the case study of the installation Santo Antônio and Jirau hydroelectrics on the Madeira River, the main tributary of the Amazon basin, is that these issues will be examined, showing that, despite the decision-making restricts participation the negotiation of social mitigating and compensatory measures in order to facilitate and legitimize the projects, which makes the entrepreneurs protagonists in the process of restructuring the regions, social and environmental problems around the dams refers to the question of the mode of appropriation of land resources