Orientador: Olinda Maria Noronha

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar as principais questões e instituições emergentes da prática dos trabalhadores da educação, em suas lutas sociais, por um lado e, por outro, a assimilação dessas questões e instituições pelos gestores do Estado Restrito, por meio de reformas...

Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar as principais questões e instituições emergentes da prática dos trabalhadores da educação, em suas lutas sociais, por um lado e, por outro, a assimilação dessas questões e instituições pelos gestores do Estado Restrito, por meio de reformas administrativas e educacionais. Norteou o trabalho o pressuposto de que as reformas administrativas e educacionais são respostas atrasadas às questões levantadas pela prática social. Para o alcance do objetivo, analisei, a partir de fontes primárias e secundárias (i) a eclosão das lutas sociais, de modo específico o movimento dos trabalhadores do ensino, e as questões e instituições emergentes dessas lutas; (ii) as reformas administrativas em nível federal e estadual; (iii) o movimento de ascensão dos intelectuais progressistas ao poder como gestores do Estado Restrito; (iv) as medidas pedagógicas levadas a efeito pelos intelectuais progressistas no interior do Estado Restrito e (v) as medidas "racionalizadoras" relativas à gestão do pessoal da educação, adotadas na segunda metade da década de 80. Neste trabalho, baseei-me nas formulações de João Bemardo, por situar-se, esse autor, na vertente do pensamento marxista; haver construído uma teorização cujas categorias permitem a análise do capitalismo dos dias atuais - o modelo da mais valia relativa -; elaborar, a partir desse modelo, teorização sobre as transformações do Estado Restrito e do Estado Amplo, ao longo da História; oferecer categorias que possibilitam entender os ciclos que ritmam o desenvolvimento econômico e conceber a "ação como práxis material e social". Tomando por base o referencial do autor, introduzi o conceito de ciclo "Intermédio" de mais-valia relativa, para análise de conjunturas nacionais, dentro de um ciclo longo de mais-valia relativa. A análise dos dados possibilitou concluir que a discussão sobre a organização do trabalho foi uma questão emergente do movimento dos trabalhadores da educação, colada ao surgimento do "novo" sindicalismo, no final da década de 70 e início da década de 80. Após a posse de Tancredo Neves (1983), intelectuais progressistas passam a ocupar cargos de gestão no Estado Restrito. Imbuídos da perspectiva de fazer a mudança de dentro dos aparelhos de Estado, esses intelectuais elaboram, utilizando a metodologia participativa, um conjunto de propostas administrativas e pedagógicas. Entre essas propostas, priviligiei, para estudo, o desenvoMmento do curriculo do 10 grau, a revitalização da Escola Normal e a administração colegiada. Tais propostas, adotadas na primeira fase da "Nova República", assimilaram algumas das questões e instituições do movimento dos trabalhadores da educação e não conflitam com os interesses do capital, seja pela concepção de trabalho que adotam como eixo definidor da proposta de curriculo e pela valorização de conteúdos que favorecem a formação básica, seja pela recuperação" refuncionalizada" de aspirações dos educadores de participar na gestão do trabalho. Na segunda metade da década de 80 - gestão Newton Cardoso -, um conjunto de medidas "racionalizadoras" relativas à gestão de pessoal é adotado. Tais medidas interferem nas condições de trabalho dos profissionais da educação e nas condições de funcionamento da escola. Infiro que essas medidas, ao constituírem obstáculos, inviabilizaram as propostas pedagógicas. A reivindicação dos professores de eleição direta para diretores foi negada, recuperada e devolvida como "seleção de liderança". No início dos anos 90, é implantado o Programa de Qualidade Total na Educação. Algumas questões são ponto de partida para pesquisas futuras. Como é possível um programa de Qualidade Total com os professores tendo que recorrer à economia informal para complementar salário e a escola pública funcionando nas mais precárias condições? De que qualidade de Educação trata o Programa de Qualidade Total na Educação? Qual a relação entre as medidas "racionalizadoras" do final da década de 80, o Programa de Qualidade Total do início dos anos 90 e a onda de encantamento com o chamado "modelo japonês", no Brasil hoje?

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