Orientador: Marcelo Weishaupt Proni

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia

Resumo: Economia informal é um conceito proposto pela Organização Internacional do Trabalho para estudar situações ocupacionais que combinam condições de trabalho precárias e remuneração baixa, o que geralmente contribui para a reprodução de desigualdades sociais e da pobreza. No Brasil, a...

Resumo: Economia informal é um conceito proposto pela Organização Internacional do Trabalho para estudar situações ocupacionais que combinam condições de trabalho precárias e remuneração baixa, o que geralmente contribui para a reprodução de desigualdades sociais e da pobreza. No Brasil, a informalidade é um problema crônico que abrange quase 50% da força de trabalho. As causas primárias dessa informalidade se encontram nas características do mercado de trabalho brasileiro, marcado por uma oferta estruturalmente excedente de mão-de-obra, que resulta em uma enorme parcela da força de trabalho submetida a uma inserção ocupacional muito vulnerável e sem acesso a um trabalho digno e proteção social. Partindo das formulações teóricas de Claus Offe e Gosta Esping-Andersen, pode-se afirmar que a informalidade do trabalho no Brasil decorre da insuficiência de políticas públicas capazes de superar a herança deixada pelo modelo de desenvolvimento excludente e de corrigir as distorções produzidas pelo funcionamento do mercado de trabalho. Três grandes linhas de ação política podem ser destacadas como requisitos para fornecer mais e melhores empregos e promover a inclusão social: (i) as políticas macroeconômicas, a política industrial e a política de desenvolvimento regional, que balizam a trajetória de crescimento econômico; (ii) a definição do arranjo institucional que regulamenta e fiscaliza o funcionamento do mercado de trabalho e as relações de emprego; e (iii) as políticas sociais que delimitam o acesso à proteção social e aos serviços sociais, reduzindo a dependência dos trabalhadores pobres em relação ao mercado de trabalho. A maioria daqueles que trabalham informalmente hoje em dia estão excluídos desses esquemas de proteção. A presente dissertação tem como objetivo examinar os efeitos mais visíveis das políticas econômicas, das políticas laborais e das políticas sociais do Governo Lula sobre a economia informal. O primeiro capítulo apresenta o referencial teórico que dá suporte ao estudo. O segundo capítulo esclarece como a informalidade se tornou um problema crônico no Brasil e procura dimensionar suas principais facetas no mercado de trabalho. O terceiro capítulo apresenta indicadores da evolução recente da economia brasileira e menciona as diretrizes das políticas macroeconômicas adotadas. O quarto capítulo focaliza as políticas de mercado de trabalho e as políticas sociais para a constituição da economia informal. Ao final, fica demonstrado que o crescimento econômico substantivo, a regulação mais eficiente do mercado de trabalho e o compromisso com políticas sociais dirigidas para os segmentos mais pobres da população reduziram a informalidade no mercado de trabalho brasileiro ao longo da década passada. Será concluído que crescimento econômico é uma condição necessária para a melhora do problema social da informalidade, mas sem mudanças na direção das políticas sociais e laborais, não é uma condição suficiente

Abstract: Informal economy is a concept proposed by the International Labour Organisation to study occupational situations that combine conditions of precarious work and low remuneration, what generally contributes to the reproduction of social inequalities and poverty. In Brazil, informality is a...

Abstract: Informal economy is a concept proposed by the International Labour Organisation to study occupational situations that combine conditions of precarious work and low remuneration, what generally contributes to the reproduction of social inequalities and poverty. In Brazil, informality is a chronic problem that affects nearly 50% of the workforce. The primary causes of this informality are found in the characteristics of the Brazilian labour market, marked by a structural supply surplus of labour, which results in an enormous part of the workforce being submitted to a very vulnerable occupational insertion without access to decent work and social protection Departing from theoretical perspectives of Claus Offe and Gosta Esping-Andersen, it is affirmed that the informality of work in Brazil results from the insufficiency of public policies that are not able to overcome the heritage of the excluding development model and to correct the distortions produced by the labour market. Three great lines of political action can be emphasized as requirements for the provision of better employment and to improve social inclusion: (i) macroeconomic policies, industrial policies and the regional development policies that mark the trajectory of economic growth; (ii) the definition of the institutional arrangements that regulate and control the functioning of the labour market and the labour relations; and (iii) social policies that restrict the access to social protection and services, reducing the dependency of poor workers from the labour market. The majority of those who work informally today are excluded from these protections schemes. The present work will examine the most visible effects on the informal economy of economic policies and of the social and labour policies during the Lula-Government (2002-2010). The first chapter introduces the theoretical references that are used in the study. The second chapter shows how informality turned into a chronic problem in Brazil and tries to outline its principal labour market facets. The third chapter presents indicators of the recent evolution of the Brazilian economy and mentions the guidelines of the adopted macroeconomic policies. The fourth chapter focuses on the labour market and social policies and their role for the constitution of the informal economy. Finally it will be shown, how substantial economic growth, more effective regulation of the labour market and a commitment with social policies directed towards the poorest segments of the population reduced informality in the Brazilian labour market over the last decade. This will lead to the conclusion, that economic growth is a necessary condition for the improvement of the social problem informality, but without changes in the direction of social and labour policies, it is not a sufficient condition