Orientador: Antonio Marcio Buainain

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia

Resumo: Grande parte das políticas, explicita ou implicitamente, envolve a responsabilidade compartilhada entre diferentes organizações; sejam secretarias, esferas governamentais, ministérios ou organizações privadas. Isto faz de sua implementação um processo fragmentado e evidencia a necessidade de...

Resumo: Grande parte das políticas, explicita ou implicitamente, envolve a responsabilidade compartilhada entre diferentes organizações; sejam secretarias, esferas governamentais, ministérios ou organizações privadas. Isto faz de sua implementação um processo fragmentado e evidencia a necessidade de coordenação na prática cotidiana dos programas. A relevância da coordenação ganhou ainda mais destaque nas últimas três décadas, com as transformações ocorridas em grande parte do mundo acerca do papel do Estado enquanto gestor de políticas. O Estado deixou de ser o único ator envolvido na gestão das políticas e novos atores entraram em cena, resultando numa trama social muito mais densa, com heterogeneidade nas características e orientações das organizações representativas. No entanto, apesar de a literatura reconhecer o problema de coordenação, ainda não se consolidou uma teoria que consiga explicar e prescrever efetivamente a forma adequada para a coordenação dos programas. Neste sentido, o presente estudo busca aprofundar a compreensão da coordenação na implementação interorganizacional de políticas, evidenciando os elementos que a envolvem e buscando estruturá-los num quadro analítico geral. Os fundamentos teóricos que embasam o trabalho provêm das teorias institucionalista e das organizações, marcadas por reflexões neste campo. Dentro destes marcos teóricos, a trajetória apresentada se constrói através de um recorte que cresce em escala: parte do estudo do comportamento dos indivíduos, passa às interações sociais, analisa, num próximo nível, a organização e, por fim, dá enfoque à interação entre organizações e à dinâmica das redes interorganizacionais. À luz destas categorias, abordam-se questões referentes às organizações públicas e ao processo de implementação de políticas, que se desdobram na discussão da coordenação. Como fruto das discussões teóricas desenvolvidas, e da realização de um painel de especialistas, apresentam-se os elementos relevantes numa proposta de quadro analítico para a coordenação na implementação de políticas

Abstract: A great part of the policies, explicitly or implicitly, involves responsibilities shared among different organizations; such as departments, governmental spheres, ministries or private organizations. This fact makes policy implementation a fragmented process and evidences the needs of...

Abstract: A great part of the policies, explicitly or implicitly, involves responsibilities shared among different organizations; such as departments, governmental spheres, ministries or private organizations. This fact makes policy implementation a fragmented process and evidences the needs of coordination on the programs' daily practice. On the last three decades, the coordination's relevance has featured with the worldwide changes on the State role as a policy manager. The State quit being the sole actor on policy management and new actors came up to the scene, which resulted in a denser social plot, with heterogeneity on both the characteristics and orientations of the representative organizations. However, despite the acknowledgment of the coordination problem by the literature, there is no consolidated theory able to effectively explain and prescribe the proper manner to the programs' coordination yet. In this sense, the present thesis seeks to deepen the comprehension on coordination of interorganizational policy implementation, showing the constituting elements and endeavouring to structure a general analytical picture. The thesis' theoretical basis comes from the Institutional and Organization Theory, marked by reflections on this field. Inside these theoretical frameworks, the thesis trajectory in built on a growing scale framework: it departs from the study of the individual behavior, moves to the social interactions, analyses, in the next stage, the organization and, lastly, focus on the organizations interactions and the interorganizational network dynamics. In light of such categories, questions about public organizations and the policy implementation process are adressed, which unfolds on the discussion about coordination. As a result of both the theoretical discussion and the realization of a panel with experts, the main constituents of an analytical picture for coordination on policy implementation purpose are presented