Orientadores: Celso Pinto Ferraz, Carlos Osorio

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências

Resumo: O estudo em questão apresenta uma análise da experiência vivida por um pequeno setor de cooperativas garimpeiras na região mineira conhecida como Província Pegmatítica da Borborema-Seridó, nos Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. Promovidas pelos governos desses Estados, as cooperativas...

Resumo: O estudo em questão apresenta uma análise da experiência vivida por um pequeno setor de cooperativas garimpeiras na região mineira conhecida como Província Pegmatítica da Borborema-Seridó, nos Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. Promovidas pelos governos desses Estados, as cooperativas foram criadas visando, sobretudo, melhorar o aproveitamento das jazidas, que historicamente foi sempre feito de forma predatória através da garimpagem desorganizada, e as condições de vida dos garimpeiros, que têm nessa atividade uma importante alternativa de ocupação e sustento de suas famílias. Primeiro traça uma síntese dos mais de cinquenta anos de história da mineração desses depósitos pegmatíticos, e nesse cenário procura caracterizar as diferentes formas de organização que tentaram se desenvolver no setor, entre as quais a cooperativa. Examina alguns fundamentos da teoria econômica pertinente às cooperativas, principalmente os que identificam uma tendência histórica dessas sociedades para fracassarem nas chamadas economias de mercado ou sua mutação para formas capitalistas de organização. O fracasso é geralmente associado a problemas de ordem financeira e empresarial, e a 'degeneração' (transformação em firmas privadas convencionais) ao crescimento da cooperativa pela contratação de não-sócios em grande número. Confronta a teoria com a prática observada de pesquisa de campo realizada pelo autor, onde, além da confirmação de muitos dos postulados teóricos, faz um diagnóstico do funcionamento das cooperativas garimpeiras, do envolvimento do Estado, dos problemas enfrentados por essas sociedades, da limitação dessas entidades como instrumento de mudanças, para concluir que as cooperativas não alcançaram seus objetivos mais importantes de melhorar o aproveitamento das jazidas e as condições de vida dos garimpeiros, não tendo contribuído, portanto, para modificar o status quo do cenário garimpeiro da região

Abstract: This text undertakes an analysis of producer cooperatives whose members are artisan miners ("garimpeiros") in the Borborema-Seridó Pegmatitic District, in Northeast Brazil, comprising areas of two states: Rio Grande do Norte and Paraíba. In order to increase the standard of living of the...

Abstract: This text undertakes an analysis of producer cooperatives whose members are artisan miners ("garimpeiros") in the Borborema-Seridó Pegmatitic District, in Northeast Brazil, comprising areas of two states: Rio Grande do Norte and Paraíba. In order to increase the standard of living of the artisan miners and improve mining operations, the governments of those states have promoted the formation of cooperative associations. This study makes a summary of a fifty-year history of mining in that District by individual miners, capitalist small firms and artisan producer cooperatives. It examines the main economic foundations of the cooperative organization and faces the results of the author' s field research with the historical and theoretical lessons. The main conc1usion of this dissertation is rather pessimistic because the cooperative associations have not improved the working and living conditions of their associates, nor they have succeeded in preventing predatory behaviour of individual mining operations