Orientador: Anselmo Luiz dos Santos

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia

Resumo: A discussão sobre a criação de um salário mínimo em Cabo Verde deixou de ser um assunto de conversas informais, como acontecia na década de 90 e passou a fazer parte de um conjunto de assuntos prioritários da ordem do dia dos sindicatos. Os trabalhadores de baixa renda clamam por isso...

Resumo: A discussão sobre a criação de um salário mínimo em Cabo Verde deixou de ser um assunto de conversas informais, como acontecia na década de 90 e passou a fazer parte de um conjunto de assuntos prioritários da ordem do dia dos sindicatos. Os trabalhadores de baixa renda clamam por isso constantemente exigindo uma tomada de posição urgente por parte do Conselho de Concertação Social (CCS) que é o órgão competente em matéria de decisões que dizem respeito às questões laborais. Órgão tripartido, presidido pelo governo, o CCS tem já, em mãos, um dossier sobre as diversas propostas dos parceiros sociais relativamente ao tema. As negociações chegaram a um ponto crucial e os trabalhadores perguntam: "cria-se ou não se cria o salário mínimo em Cabo Verde?". Essa dissertação faz um percurso da evolução desse diálogo social, tomando como ponto de partida o ano do fim do regime de partido único, 1990, um ano após o Consenso de Washington que muitos autores consideram como o início formal da era neoliberal, porque ficaram estabelecidos, num documento oficial, internacionalmente aceite, os termos das políticas a serem implementadas pelos países signatários e demais seguidores desta nova ideologia. Essa discussão, tida em ambiente de capitalismo mundial, tem suscitado reações adversas, por um lado, dos mais cépticos em relação à implementação do SM em Cabo Verde e, animadoras, por outro, quando se trata de partidários dessa idéia

Abstract: The discussion about the creation of a minimum wage in Cape Verde is no longer an issue of informal talks, as happened in 90's and become part of a set of priorities of unions' agenda. The low-income workers insist in an urgent positioning by the Social Council Concertation (SCC), the...

Abstract: The discussion about the creation of a minimum wage in Cape Verde is no longer an issue of informal talks, as happened in 90's and become part of a set of priorities of unions' agenda. The low-income workers insist in an urgent positioning by the Social Council Concertation (SCC), the responsible organ for the decisions in respect of labor issues. Being a tripartite organ, presided by the government, the SCC has already, at hands, a dossier about several proposals of the social partners relatively to the theme. The negotiations are in a crucial point and the workers ask: "will the minimum wage be created or not in Cape Verde?" This dissertation goes though evolution of this social dialogue, deporting from the year of the end of the single-party regime in 1990, a year after the Washington Consensus that is considered by several authors the formal beginning of new-liberal era. That is because the political terms to be implemented by the signatories and others that followed this ideology were established in an official internationally accepted document. This discussion that happened in an environment of global capitalism has caused adverse reactions from, on the one hand, the more skeptical about the implementation of a minimum wages in Cape Verde and encouraging on the other hand when it comes to supporters of this idea