Orientador: Rosana Teresa Onocko Campos

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas

Resumo: O Movimento de Reforma Sanitária (RS) tem importante papel na consolidação das políticas publicas nacionais de saúde que se referendam a partir da promulgação da Constituição em 1988, após anos de luta e tentativas de implantar serviços de saúde comunitários. A partir da evolução e...

Resumo: O Movimento de Reforma Sanitária (RS) tem importante papel na consolidação das políticas publicas nacionais de saúde que se referendam a partir da promulgação da Constituição em 1988, após anos de luta e tentativas de implantar serviços de saúde comunitários. A partir da evolução e democratização das políticas publicas de saúde, implementa-se, como modelo organizativo, a Estratégia de Saúde da Família (ESF), em que o Agente Comunitário de Saúde (ACS) tem papel estratégico. A existência de atores locais articulados a unidades de saúde no Brasil se iniciam em meados do Século XX. A partir de sua institucionalização, os ACS passam a compor as equipes de saúde mínimas das Unidades Básicas de Saúde. No bojo da Reforma Sanitária, o Movimento de Reforma Psiquiátrica (RP) surge para enfrentar séculos de repressão, perseguição, violência e institucionalização dos portadores de transtornos psíquicos. Entretanto, mesmo tendo proximidades, o Movimento de RP entra em descompasso com o Movimento de RS. A precariedade da atenção à Saúde Mental na Atenção Primária se mostra entre esses dois movimentos, sem lugar para desenvolver-se e sem a devida preocupação e investimento público. O presente estudo buscou avaliar o papel do Agente Comunitário de Saúde e sua prática na atenção à saúde mental no Município de Campinas-SP. Esse município vem-se constituindo como uma referência nas políticas publicas de saúde mental desde a década de 70, por implementar arranjos de vanguarda. Os achados da pesquisa apontam a falta de investimento na saúde mental na Atenção Primária. Mostram que, apesar da implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que vem assumindo um papel estratégico e estruturante na rede, a organização do sistema ainda não consegue promover uma atenção satisfatória para os casos não graves, que não têm lugar para serem manejados, numa lógica do Delire ou Padeça. Novas formas organizativas surgiram para dar conta da enorme demanda que aporta nas UBS e, nelas, os ACS se mostram profissionais que atuam com uma clínica híbrida, mesclando saberes técnico-científicos e populares do senso comum produzindo um sincretismo clinico. Seu discurso é um analisador das políticas de saúde mental nos diversos níveis de atenção, e pode colaborar no processo de pensar o modelo vigente e na criação de arranjos e práticas que possam qualificar a assistência e promover maior acesso e resolutividade para aqueles que apresentam algum sofrimento psíquico

Abstract: The Sanitary Reform Movement (RS) has an important role in the consolidation of national public health care that came be with the promulgation of the Constitution in 1988, after years of struggle and attempts to implement community health services. From the evolution and democratization of...

Abstract: The Sanitary Reform Movement (RS) has an important role in the consolidation of national public health care that came be with the promulgation of the Constitution in 1988, after years of struggle and attempts to implement community health services. From the evolution and democratization of public health policies it is implemented, as an organizational model, the strategy of Family Health, where the Community Health Agent has a strategic role. The existance of local actors, articulated to health units in Brazil, begin in mid 20th century. From it's institutionalization, the ACS's begin to compose the teams of minimal health of the Basic Health Units (UBS). In the bulge of the Sanitary Reform, the Psichiatrical Reform Movement (RP) arises to face centuries of repression, persecution, violence and institutionalization of bearers of psychic disorders. So even though the closeness the Movement of RP comes out of step with the movement of RS. Mental Health in Primary Care is shown between these two movements, with no place to develop and without due concern and public investment. This study aims to evaluate the Community Health Agent and its practice against mental health care in Campinas-SP, which brings a role of reference in public health policies since the 70s, by implementing cutting-edge arrangements. The research findings indicate a lack of investment in mental health in primary care where the Centers for Psychosocial Care (CAPS) assume a structural and strategic role, providing an organization where non serious cases have no place to be managed in a logic of rave or suffer. However organizational forms appear to account for the huge demand that brings in the UBS's, and the ACS show themselves as professionals who work with a hybrid clinic, mixing technical and scientific knowledge and popular commonsense producing a clinical syncretism. His speech is an analyzer of mental health policies at different levels of attention and can help us to think the current model and create arrangements and practices that may qualify the assistance and promote greater access and solution for those who present some sort of psychological distress