Orientador: Mara Regina Lemes de Sordi

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: Este estudo analisa o processo de implementação de uma política de Avaliação Institucional Participativa (AIP) da Secretaria Municipal de Educação (SME) de Campinas para as escolas do ensino fundamental. O desenho metodológico ancora-se nos princípios da participação, da negociação, do...

Resumo: Este estudo analisa o processo de implementação de uma política de Avaliação Institucional Participativa (AIP) da Secretaria Municipal de Educação (SME) de Campinas para as escolas do ensino fundamental. O desenho metodológico ancora-se nos princípios da participação, da negociação, do trabalho coletivo envolvendo os segmentos - professores, alunos, pai funcionários, equipe gestora - da escola e do poder público em Comissões Próprias de Avaliação (CPA). Busca-se compreender como se configurou a implementação da Avaliação Institucional (AI) enquanto política pública no estabelecimento de relações entre os significados da adoção da política, por um sistema que é perpassado por outros modelos de avaliação externa, bem como entender as motivações, as escolhas metodológicas, os significados a ela atribuídos e os desafios desta opção. Ademais, procurou-se compreender os mecanismos imbricados na implementação de política pública de avaliação institucional, realizando-se na sua própria dinâmica, nas relações estabelecidas com os atores sociais responsáveis pela implementação. Alguns questionamentos se impuseram: em que medida a AI, enquanto política pública, é apropriada por agentes que não participaram da sua elaboração? O modelo adotado pela SME se mostrou potente à institucionalização do processo de AI nas escolas da rede? Que concepções de AI são defendidas por gestores da política e como são entendidas e implementadas pelos diversos atores envolvidos no processo? Trata-se de um estudo referente à implementação de política pública, de natureza qualitativa, envolvendo a observação, a análise documental e a entrevista semi-estruturada. Compõem a amostra da pesquisa os gestores da política em nível central (SME) e orientadores pedagógicos, responsáveis por sua implementação na escola. Utilizou-se a Análise de Conteúdo, seguida da triangulação de dados para o tratamento destes. Como resultado, a investigação evidenciou a complexidade do processo de implementação de políticas, pois o movimento e a dinâmica configurados nas relações estabelecidas entre os diversos atores sociais envolvidos revelam que o desenho pensado pelos formuladores da política não é estático, não se reproduz tal como foi imaginado, está sujeito à modificações, adaptações, na medida em que incorporam novos atores, com vistas a atender as demandas locais. Portanto, o estudo confirma que muito da implementação da política é resultado das forças imbricadas no processo e na organização, nas resistências dos atores, nas (re)significações decorrentes dos embates e tensões vividas, forjadas nas particularidades da formação histórica de cada sujeito e da realidade social da qual fazem parte. Assim, a implementação da política é marcada e demarcada pelas influências de todos os atores e das próprias instituições.

Abstract: This study examines the process of implementing a policy of Participative Institutional Evaluation (Avaliação Institucional Participativa - AIP) of the Secretaria Municipal de Educação (SME) in Campinas for primary schools. The methodology is founded on principles of participation,...

Abstract: This study examines the process of implementing a policy of Participative Institutional Evaluation (Avaliação Institucional Participativa - AIP) of the Secretaria Municipal de Educação (SME) in Campinas for primary schools. The methodology is founded on principles of participation, negotiation, group work, involving segments - teachers, students, parents, staff, management team - the school and the public power through Evaluation Commissions (Comissões Próprias de Avaliação - CPA). Seeks to understand how has to set up the implementation of the Avaliação Institucional (AI) as a public policy in establishing relationships between the meanings of the adoption of the policy for a system that is permeated by other models of external evaluation, as well as understand the motivations, methodological choices, the meaning assigned to it and the challenges of this option. Furthermore, tried to understand the mechanisms permeating the implementation of public policy for institutional evaluation, performing in its own dynamics, the relationships established with social actors responsible for implementation. Some questions were imposed: the extent to which AI, as public policy is appropriate for agents who did not work on it? How strong is the process in front of institutionalization of the process in schools in the net? What are AI representations advocated by policy managers and how they are understood and implemented by the various actors involved in the process? This is a study regarding the implementation of public policy, qualitative in nature, involving observation, document analysis and semi-structured interview. The managers at the central level (EMS) and school counselors, responsible for their implementation at the school comprise the research sample policy. Content analysis and triangulation of data were used as analysis method. As a result, research has highlighted the complexity of policy implementation, because the movement and dynamics presents in the relationships established between the various actors involved show that the model thought by policymakers is not static, does not reproduce as envisaged. Nevertheless, it is subject to modifications, adaptations, to the extent that incorporate new actors, in order to meet local demands. Therefore, the study confirms that much of the policy is the result of forces intertwined with the process and organization, the resistance of the actors in the signification arising from conflicts and tensions experienced, forged in the particularities of the historical background of each subject and society of which they belong. Thus, the implementation of the policy is set and marked by the influences of all the actors and the institutions themselves.