Orientador: Sônia Regina da Cal Seixas

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecânica

Resumo: Com operação prevista para o final de 2010, o Projeto Mexilhão da Petrobras, que visa à extração, produção e escoamento do gás natural e condensado C5+ provenientes da bacia de Santos, possui grande importância nacional, principalmente em termos econômicos e energéticos. Contudo, o...

Resumo: Com operação prevista para o final de 2010, o Projeto Mexilhão da Petrobras, que visa à extração, produção e escoamento do gás natural e condensado C5+ provenientes da bacia de Santos, possui grande importância nacional, principalmente em termos econômicos e energéticos. Contudo, o empreendimento se situa na cidade de Caraguatatuba, Litoral Norte Paulista, região de grande relevância ambiental, onde a implantação do Projeto conflita com esforços de proteção e utilização sustentável dos recursos expostos no Plano de Gerenciamento Costeiro (PEGC) - Lei 10.019 de julho de 1998 - e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) - Lei 9.985 de julho de 2000. Aliado à questão ambiental, estão os aspectos sociais da instalação do empreendimento. Uma vez em operação, a comunidade será submetida a riscos que não existiam no local e, para minimizar conflitos, a Petrobras realiza um Programa de Comunicação Social, como condicionante do IBAMA, para obtenção da Licença de Instalação. Diante deste contexto, o objetivo desta dissertação é analisar a comunicação dos riscos inerentes às atividades de transporte de gás natural (gasoduto de Mexilhão/Petrobras), junto aos moradores do entorno das suas instalações. A análise proposta foi realizada a partir do material de divulgação do Projeto (impresso e reuniões) e de entrevistas com a comunidade, procurando fornecer uma abordagem sobre a temática da comunicação de riscos com fundamentos na percepção individual e coletiva dos moradores do entorno do gasoduto Mexilhão. Esta pesquisa visa contribuir para o planejamento de implementações de outros empreendimentos energéticos do segmento de gás e petróleo (diante de novas descobertas como o Campo de Tupi), além de contribuir para os estudos de vulnerabilidade e mudanças ambientais globais que já vêm sendo realizados no Litoral Paulista, como o projeto Urban growth, vulnerability and adaptation: social and ecological dimensions of climate change on the coast of São Paulo (processo nº 2008/58159- 7) do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais - PFPMCG

Abstract: With operations scheduled for the end of 2010, the Petrobras Project Mexilhão aims the extraction, production and distribution of natural gas and condensate C5+ from the Bacia de Santos -This project has a great importance, especially in economy and energy terms, for Brazil. However, the...

Abstract: With operations scheduled for the end of 2010, the Petrobras Project Mexilhão aims the extraction, production and distribution of natural gas and condensate C5+ from the Bacia de Santos -This project has a great importance, especially in economy and energy terms, for Brazil. However, the enterprise is located in the city of Caraguatatuba, North Coast of São Paulo, a region of great environmental significance, where the implementation of this project conflicts with efforts to protect and to use in a sustainable way resources set out in the Coastal Management Plan (PEGC) - Law 10.019 of July 1998 - and the National System of Nature Conservation (SNUC) - Law 9985 of July 2000. Coupled with the environmental issues are the social aspects of the project installation. Once in operation, the community will be subjected to risks that did not exist yet. To minimize conflicts, Petrobras accomplishes a Social Communication Program (PCS), as an IBAMA condition to obtain the Installation License. In this context, this dissertation aims to analyze the risks communication provided by the natural gas transmission activities (pipeline Mexilhão/Petrobras), together with the surrounding residents. The proposed analysis was performed based on the Project's promotional material (printed and meetings) and interviews within the community, trying to provide a thematic approach to risk communication with fundamentals in individual and collective perception of the surrounding residents of the pipeline Mexilhão/Petrobras. This research aims to contribute to the planning implementations of other energy ventures within the oil and gas segment (in the face of new discoveries such as Campo de Tupi - pré sal), besides contributing to studies of vulnerability and global environmental changes that are already being performed on the coast of São Paulo, as the project "Urban growth, vulnerability and adaptation: ecological and social dimensions of climate change on the coast of São Paulo" (process n. 2008/58159-7) of FAPESP Research Program on Global Climate Change - PFPMCG