Orientador: João Francisco Regis de Morais

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: A pesquisa situa-se na área da Filosofia e História da Educação, interpretando os aspectos da trajetória do ideal de liberdade na educação brasileira, no período de 1930 a 1990. O primeiro capítulo, Perspectiva Ontológica da Liberdade, parte da premissa de que existe empiricamente um valor...

Resumo: A pesquisa situa-se na área da Filosofia e História da Educação, interpretando os aspectos da trajetória do ideal de liberdade na educação brasileira, no período de 1930 a 1990. O primeiro capítulo, Perspectiva Ontológica da Liberdade, parte da premissa de que existe empiricamente um valor universal para a nossa consciência histórica que é a idéia de valor da liberdade. Apesar de todos os condicionamentos, dificuldades e ameaças, a liberdade, característica básica do ser humano, existe não como algo dado, mas como conquista do homem, de um povo e de uma nação. A liberdade é considerada de forma efetiva, concreta, pertencente ao homem, como atributo inerente à imanência do seu ser, na sua existência, captada, transcendentalmente, como parte do sujeito ôntico, isto é, do existente como ele é. É a liberdade vivida e real, presente na vida do homem brasileiro.O segundo capítulo, A Liberdade na Legislação da Educação, demonstra que as disposições legais da educação brasileira têm como pano de fundo o liberalismo. O liberalismo que passa a ser um fato, um dado, não só da lei, como também convicção da maioria do povo brasileiro. A concepção da liberdade nada mais é do que o reflexo dos condicionantes históricos, políticos e econômicos. A prática escolar é conseqüência de uma doutrina liberal, que defende a liberdade e os interesses individuais, numa sociedade em que se direciona para os meios de produção, como justificativa do sistema capitalista. A filosofia liberal trabalha o conceito de liberdade, abstrata e metafisicamente, como característica natural, comum a todos os homens, onde a garantia é dada através da lei: "Todos os homens são livres e iguais perante a lei". O terceiro capítulo, A Liberdade nas Tendências da Educação Brasileira, focaliza as tendências: tradicional, escola nova, tecnicista, libertária, libertadora e histórico-crítica. Essas tendências mostram que, embora haja aspectos comuns a algumas delas, ou aspectos que se completam, existem pontos divergentes quanto à interpretação da liberdade. Todas as práticas pedagógicas refletem uma concepção de liberdade, conseqüência da visão de homem que cada uma delas procura transmitir e formar