Orientador: Paulo Eduardo Andrade Baltar

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia

Resumo: O debate sobre distribuição de renda no Brasil assume, nos anos 80, contornos bastante diferentes daqueles envolvidos neste mesmo debate nas décadas anteriores. Desde meados da década de 50, quando se intensificou o processo de industrialização, até o final dos anos 70, a economia brasileira...

Resumo: O debate sobre distribuição de renda no Brasil assume, nos anos 80, contornos bastante diferentes daqueles envolvidos neste mesmo debate nas décadas anteriores. Desde meados da década de 50, quando se intensificou o processo de industrialização, até o final dos anos 70, a economia brasileira apresentou índices de crescimento econômico sem precedentes. Esta realidade colocou para o debate sobre a questão distributiva a tarefa de avaliar as razões pelas quais algumas parcelas da população conseguiram se beneficiar mais do que outras durante aquele período de prosperidade econômica e crescimento da renda.
A década de 80 marca uma ruptura daquele processo de crescimento econômico. Dentro da nova realidade de instabilidade econômica e perspectivas adversas de retomada do desenvolvimento em um ambiente de crônico processo inflacionário e falência do Estado é que se recoloca, nos anos 80, a questão da distribuição de renda. Portanto, na última década a concentração de renda ocorrida na economia brasileira foi acompanhada de uma nítida diminuição de rendimentos para uma camada bastante significativa da população trabalhadora, o que fez aumentar a tensão social tanto nas áreas rurais quanto nas áreas urbanas, especialmente nas grandes metrópoles. O objetivo desta dissertação é fazer uma avaliação da evolução dos perfis de distribuição de renda do trabalho nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo nos anos 80 (utilizando os dados de rendimentos das PNAD's de 1981 e de 1989). Esta avaliação vai permitir traçar um quadro representativo das condições sócio-econômicas resultantes da perda de dinamismo econômico dos anos 80. Além disso, pretendemos avaliar o papel assumido pelas variáveis posição na ocupação e setor de atividade econômica nas alterações dos perfis distributivos de cada uma destas metrópoles durante os anos 80. O processo de industrialização do Brasil conformou um mercado de trabalho complexo e integrado, no qual existem desde ocupações formais do pólo capitalista até as ocupações de pessoas que buscam alternativas de sobrevivência fora dos setores modernos da economia. O grau de dinamismo econômico assumido por cada uma das metrópoles vai definir qual a proporção do total de ocupados que estarão inseridos nos setores formal e no informal, bem como qual será o perfil distributivo em cada um destes setores. A hipótese que norteia este trabalho é a de que São Paulo, por ser uma metrópole de maior desenvolvimento econômico, tem um maior nível de renda e um perfil distributivo menos desigual do que o Rio de Janeiro, que, além de ser menos industrializado, teve um menor dinamismo econômico nas últimas décadas, tendo sido mais afetado do que São Paulo especialmente nos anos 80. Desta forma, ao mesmo tempo em que aumentou o grau de concentração de renda em cada uma destas metrópoles, a diferença intermetropolitana de rendimento do trabalho também deve ter aumentado nos anos 80. Nas alterações de níveis de renda e de perfis distributivos das duas metrópoles devem ter contribuído tanto o setor formal quanto o informal existentes em cada uma delas. A princípio, supõe-se que em uma metrópole de maior dinamismo econômico o chamado setor formal deve ter maior participação relativa no conjunto dos ocupados e, além disso, que seu setor informal (entendido como os empregados sem carteira e, principalmente, os trabalhadores autônomos) possui uma proporção maior do que na metrópole menos desenvolvida de ocupados com altas rendas. Desta forma, a diferença de renda existente entre as metrópoles está em grande parte determinada pela diferença de composição dos respectivos setores informais, sendo que estes, de qualquer forma, têm seus espaços ocupacionais determinados pelo dinamismo econômico específico e pelo desenvolvimento do setor formal de cada uma das metrópoles. A inter-relação entre o pólo verdadeiramente capitalista e o setor informal e a magnitude da transferência de renda daquele setor para este deverão determinar as diferenças intermetropolitanas de renda e de perfil distributivo entre uma metrópole mais dinâmica e uma menos dinâmica. Esta dissertação está composta por quatro capítulos. No capítulo 1, fazemos uma breve discussão a respeito dos setores formal e informal em países que passaram por um processo de industrialização tardia. Este processo de industrialização tardia, conforme veremos, condiciona a existência de uma acentuada heterogeneidade das estruturas produtiva e ocupacional, com resultados imediatos sobre o perfil de distribuição de renda. No capítulo 2, apresentamos dados sobre as rendas médias e percentual de renda apropriada pelos estratos decílicos das pirâmides distributivas de São Paulo e do Rio de Janeiro em 1981 e em 1989. No capítulo 3, fazemos uma desagregação do conjunto de ocupados das regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro segundo posição na ocupação e setor de atividade no ano de 1981, com o intuito de entender a composição dos setores formal e informal destas metrópoles e sua contribuição para os seus perfis distributivos e para as diferenças intermetropolitanas de renda existentes. No capítulo 4, analisamos, com a mesma desagregação do capítulo anterior, quais foram as principais alterações ocorridas, entre 1981 e 1989, na estrutura ocupacional e no perfil distributivo das regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Finalmente, apresentaremos as conclusões finais do trabalho

Abstract: Not informed