Orientador: Carlos Alonso Barbosa de Oliveira

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia

Resumo: A década de oitenta marcou a emergência de inovações no padrão de gestão municipal no Brasil, trazendo à tona a afirmação de um novo ideário de gestão pública. As diversas experiências instauradas por administrações de caráter progressista guiaram-se por práticas de participação popular e...

Resumo: A década de oitenta marcou a emergência de inovações no padrão de gestão municipal no Brasil, trazendo à tona a afirmação de um novo ideário de gestão pública. As diversas experiências instauradas por administrações de caráter progressista guiaram-se por práticas de participação popular e iniciativas de descentralização políticoadministrativa. Embora embrionárias e com limitações estruturais, tendencialmente apontaram para um novo papel do espaço municipal brasileiro, na consolidação da democracia e no reconhecimento dos direitos sociais e da cidadania. A experiência vivenciada pela primeira administração Jarbas Vasconcelos (1986/88) foi, sem sombra de dúvidas, um dos marcos nesta prática de gestão pública local. Além de representar um avanço em termos do debate político, incorporando ideologicamente concepções diferenciadas da esquerda como orientação na ação pública local, ela pautou-se, na sua praxis, pela renovação dos instrumentos tradicionais na relação setor público/sociedade. Introduzindo na agenda pública os interesses dos setores populares, mantendo uma parceria na definição de prioridades com relação aos interesses coletivos da cidade, recolocou o planejamento como instrumento de negociação e, de gestão pública. Este trabalho procurou resgatar esta experiência, reconstituindo o processo político-ideológico que favoreceu a sua viabilização, fazendo uma releitura dos modelos de gestão adotados e de suas implicações em termos da ação pública. Em particular, buscou perceber, através da análise do estudo de caso de um experimento de co-gestão gerencial levada a efeito pela administração, os limites e possibilidades das novas formas de gestão local. Contrapondo-se o ideário à praxis dessa experiência, foi possível refletir sobre tendências na adoção de parâmetros na gestão pública municipal

Abstract: The 80's marked the beginning of change in the way municipalities were administered. This decade ushered in a new concept of public management. The efforts of progressive administrations were based on popular participation and attempts to decentralize administrative and/ political decision...

Abstract: The 80's marked the beginning of change in the way municipalities were administered. This decade ushered in a new concept of public management. The efforts of progressive administrations were based on popular participation and attempts to decentralize administrative and/ political decision making. Though in embryo and with structural limitations, they have pointed towards a new role for the municipalities in Brazil, in the consolidation of democracy and in the recognition of social rights and citizenship. The first Jarbas Vasconcelos' administration (1986/88) was, undoubtedly, one of the first experiences of this new concept. Besides being an advance in terms of political debate, basing the local administration on left wing conceptions, it was also characterized by the renewal of the traditional instruments in the relation between the public sector and the society. By including the interests of the population in the political agenda and sharing the definition of priorities, planning was reestablished as an instrument of negotiation and public management. The present study reports this experience, tracing the political and ideological process which made it possible and going through the models of management adopted and their implications in terms of public action. In particular, it tries to perceive the limits and possibilities of this new king of municipal administration. This is done through the analysis of an experience of co-management carried out by-this administration. Through comparing, theory to practice it was possible to reflect on the tendencies in the adoption of parameters in the municipal management