Orientador: Armando Boito Júnior

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: A presente dissertação tem por objeto o Estado e o papel desta instituição nas relações internacionais. Buscaremos comparar criticamente a concepção de Estado utilizada por Hans Morgenthau, autor consagrado pioneiro da teoria realista das relações internacionais, com a teoria de Estado...

Resumo: A presente dissertação tem por objeto o Estado e o papel desta instituição nas relações internacionais. Buscaremos comparar criticamente a concepção de Estado utilizada por Hans Morgenthau, autor consagrado pioneiro da teoria realista das relações internacionais, com a teoria de Estado marxista sistematizada por Nicos Poulantzas em Poder Político e Classes Sociais (1968). A particularidade deste trabalho reside em identificar o conceito de Estado utilizado pelo realismo, visto que esta corrente preconiza a centralidade desta categoria aos estudos de relações internacionais sem se ocupar em defini-lo claramente. Defenderemos o conceito marxista de Estado e outro conjunto de problemas para a teoria das relações internacionais. Para Morgenthau, o Estado é o representante do ?interesse nacional?, cuja legitimação está baseada na defesa e segurança do território, frente aos demais Estados e no equilíbrio de justiça entre os grupos de interesse. Concomitantemente, afirma que somente alguns indivíduos estão aptos a representar o Estado na cena internacional. O marxismo entende que o discurso de Morgenthau está confinado na superfície do fenômeno estudado; que Morgenthau toma o Estado pelo que esse diz ser, e não, realmente, pelo que o Estado, de fato é. Para Poulantzas, o Estado capitalista se distingue dos demais tipos de Estado porque a dominação política de classe não se mostra visivelmente nas suas instituições. A estrutura jurídico-política formada pelo direito capitalista e pelo burocratismo confere a ideia de instituições universais e uma igualdade formal aos cidadãos, sob estas estruturas constrói-se ideologicamente a representação da unidade do povo-nação. A função global do Estado é ser o fator de coesão de uma sociedade dividida em classes sociais, esteorganiza e unifica as frações das classes dominantes no bloco no poder. O Estado é uma arena de disputa entre as frações e classes dominantes. Diante disso, a política externa não corresponde simplesmente ao interesse nacional, mas sim, aos interesses das classes ou frações hegemônicas do bloco no poder, ou de alianças entre as classes, que por sua vez apresentam-se como interesses gerais da nação

Abstract: This work aims the analysis of the concept of State and the function of this institution in international relations. It seeks critically compare the concept of the state used by Hans Morgenthau, acclaimed author of the realist theory of international relations, with the marxist theory of...

Abstract: This work aims the analysis of the concept of State and the function of this institution in international relations. It seeks critically compare the concept of the state used by Hans Morgenthau, acclaimed author of the realist theory of international relations, with the marxist theory of the state systematized by Nicos Poulantzas in Power Politic and Social Classes (1968). The particularity of this work lies in identifying the concept of the state used by realism, since this theory printed the centrality of this category of the studies of international relations but did not concern to define it clearly. We will defend the Marxist concept of the State and other set of problems for the theory of international relations. To Morgenthau, the state is the representative of the ?national interest?, whose legitimacy is based on defense and security of the territory and the justice between the groups of interest. Concurrently, he says that only some individuals are able to represent the state in international scene. Marxism believes that the Morgenthau's speech is confined to the surface of phenomenon studied, that Morgenthau takes the State as it is being said, not really, of what the state actually is. For Poulantzas, the capitalist state is distinguished from other types of State because the political class domination does not appear visibly in their institutions. The legal-political structure formed by capitalist law and the bureaucracy give the idea of universal institutions and citizen's formal equality under these structures is constructed ideologically for the representation of the unity of people-nation. The global function of the state is to be the cohesive factor of a society divided by social classes; it organizes the power in bloc. The state is an arena of dispute between the fraction and the ruling classes. The foreign policy reflects the dominant class interests and is configured by the fractions conflicts and the alliance between the classes or fractions, which in turn present themselves as general interests of nation