Orientador: Lino Castellani Filho

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Física

Resumo: O Governo Democrático e Popular que assume a gestão do Estado brasileiro a partir de 2003 afirma que os espaços de participação popular são os lugares privilegiados de formulação das Políticas Sociais. No caso do Esporte e Lazer temos a criação das Conferências Nacionais do Esporte (CNE)....

Resumo: O Governo Democrático e Popular que assume a gestão do Estado brasileiro a partir de 2003 afirma que os espaços de participação popular são os lugares privilegiados de formulação das Políticas Sociais. No caso do Esporte e Lazer temos a criação das Conferências Nacionais do Esporte (CNE). Porém, observamos que as propostas aprovadas nas Conferências não têm sido implementadas e a pauta prioritária do Governo Federal são os Megaeventos esportivos, que não foram deliberados em nenhum espaço de participação popular. Este trabalho traz elementos de reflexão sobre o alcance das Conferências Nacionais do Esporte como espaço de formulação de política pública da área e em que medida isso se dá. Para tanto analisamos no período de 2003 a 2010 documentos, leis, outros dispositivos políticos e normativos da área de esporte e lazer, entrevistas, questionários, matérias jornalísticas e o Orçamento Federal. Percebemos que as deliberações aprovadas nas Conferências estão presentes em algumas leis, documentos e no texto da Política Nacional do Esporte, porém não estão expressas nos gastos governamentais

Abstract: From 2003, the Democratic and Popular Government, who takes over the management of the Brazilian State, says that the spaces of popular participation are the privileged places for the formulation of social policies. In the case of Sports and Leisure, we create the "Conferência Nacional do...

Abstract: From 2003, the Democratic and Popular Government, who takes over the management of the Brazilian State, says that the spaces of popular participation are the privileged places for the formulation of social policies. In the case of Sports and Leisure, we create the "Conferência Nacional do Esporte" -CNE- (National Conference of Sports). But, we found that the proposals approved at the Conferences have not been implemented and the priority Agenda of the Federal Government is the mega-events, which were not deliberate on any public participation space. This work brings elements of reflection about the scope of the National Conference of Sports as a space for formulating of Public Policy in this field and the extent to which this occurs. To achieve this purpose, we analyzed, during the period from 2003 to 2010, documents, laws, political, journals and magazines, the Federal Budget and regulatory devices in the area of sport and leisure. We also made some interviews and fill up some questionnaires. We realize that the decisions adopted at the Conference are present in some laws, documents and in the text of the National Sport Policy, however, they are not expressed in government spending